A incerteza no processo legislativo, um olhar prospectivo sobre o pós-processo eleitoral, é o tema da palestra de Nelson Jobim no Seminário da…
A incerteza na interpretação constitucional — e/ou por causa dela — é o tema da palestra dos ministros Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso no…
As incertezas, tema do Seminário da Feiticeira 2022, sempre permearam o meio jurídico. Prova disso são os inúmeros brocardos dedicados a solucionar…
Foram divulgados os editais para os concursos da AGU. São previstas vagas para Advogado da União, Procurador Federal e Procurador da Fazenda…
A possibilidade de transferência automática de encargos trabalhistas para a Administração Pública é o tema deste vídeo, gravado durante o programa…
Um assunto que dialoga profundamente com o tema incertezas, escolhido para nortear os debates do Seminário da Feiticeira de 2022, é o funcionamento…
Os meses entre outubro e janeiro são importantes para a agricultura. Afinal, este é o período em que ocorre o plantio de milho primeira safra e da…
Os contratos de empresas estatais que são regidos pela lei 13.303/2016 são considerados contratos administrativos? Para responder a essa questão,…
Incertezas é o tema escolhido para nortear os debates realizados durante o Seminário da Feiticeira, organizado por Tercio Sampaio, em 2022. Nesse…
A Lei 9.307, alterada pela Lei 13.129, permitiu que a administração pública direta e indireta possa se utilizar de arbitragem para dirimir conflitos…
