Poderes Decorrentes da Hierarquia
A administração detém prerrogativas ou poderes que permitem a depender da normativa sobrepor interesse público a interesse privado. Neste vídeo,…
Vídeo
Esposa condenada a indenizar a amante
Uma notícia publicada no Valor Econômico anunciou que esposa foi condenada a indenizar ex-amante do marido. Neste vídeo, Daniel Ustárroz explica o…
Critérios de isenção do imposto de renda aos portadores de Alzheimer
No Brasil, aproximadamente 1,2 milhão de pessoas sofrem de Alzheimer. Neste vídeo, Daniel Ustárroz explica se existe a isenção de Imposto de Renda…
Direito Contratual | Manhã com Venosa
Direito Contratual é uma matéria que todo advogado deve dominar, independentemente da área escolhida. Neste vídeo, Silvio Venosa explica o conceito…
Poder Dever e Poder Discricionário
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Testamentos | Manhã com Venosa
Testamentos é o tema deste episódio da série Manhã com Venosa, com o professor Silvio Venosa. A sucessão testamentária na sociedade brasileira, ao…
Gratuidade da Justiça (“AJG”): duas dicas práticas
A Gratuidade da Justiça ("AJG") é superimportante para as pessoas que precisam recorrer à Justiça para receberem os seus direitos. E também para os…
Usucapião de imóvel de herança. É possível?
Imagine uma família de três irmãos. Os pais morrem e deixam um imóvel. Diante dessa situação, um único filho se dedica a fazer reparos na casa, paga…
Princípios da Administração Pública
Você sabe o que são os princípios da Administração Pública? Neste vídeo, Irene Nohara explica melhor os conceitos, fala sobre o princípio da…
Direito de herança: posso testar todos os meus bens?
É possível escolher, por meio de testamento, quais serão meus herdeiros? Neste vídeo, Daniel Ustárroz apresenta a regra do Direito brasileiro que…