3 soluções para entender a Nova Recuperação Judicial
A Lei de Recuperação Judicial e Falência (Lei nº 14.112/2020) foi sancionada ao final de 2020. O principal objetivo da recuperação judicial é evitar…
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É difícil acompanhar todas as mudanças jurídicas, não é mesmo? Nosso ordenamento jurídico sempre se movimenta para atender às mudanças da…
O mandado de segurança surgiu no direito brasileiro, no art. 113, nº 33, da Constituição Federal de 1934, como sucessor e substituto da ação sumária…
Com as alterações legislativas recentes, os advogados e outros operadores do Direito precisam de uma “visão prática e diferenciada” para sua atuação…
Os títulos de crédito sempre tiveram grande importância no mundo dos negócios, constituindo instrumento necessário na mobilização do crédito, do…
O curso Gestão de Escritórios de Advocacia – Administrativa, Estratégica e Financeira reúne tópicos de gestão administrativa, planejamento…
A ideia que nos inspirou a elaborar um Código Tributário Nacional Comentado foi a de preparar uma obra de viés didático e caráter prático. Destina-se…
Gustavo Tepedino e grandes nomes analisam, em sete volumes, problemas jurídicos sob novas bases dogmáticas, redefinidas pela Constituição e…
O Plenário do STF decidiu que o Estado pode determinar aos cidadãos que se submetam, compulsoriamente, à vacinação contra a Covid-19, prevista na Lei…
Este Manual de Direito Civil, que chega à 11ª edição com nova capa, pretende, desde a sua primeira edição, suprir as necessidades dos operadores do…