Informativo de Legislação Federal 13.01.2015
Notícias Senado Federal Congresso deve analisar projeto que acaba com autos de resistência Uma das prioridades do Congresso Nacional no início da…
Notícias Senado Federal Congresso deve analisar projeto que acaba com autos de resistência Uma das prioridades do Congresso Nacional no início da…
Notícias Senado Federal Dívidas de menos de R$ 80 podem ficar fora do cadastro de inadimplentes Dívidas inferiores a 10% do salário mínimo — R$ 78,80…
Prelúdio Tem horas que olho para o Novo Código de Processo Civil e me lembro de Cazuza. Tá certo, isso é coisa de roqueiro frustrado que…
Notícias Senado Federal Congresso deve alterar medidas que dificultam concessão de benefícios sociais O governo federal editou duas medidas…
O novo Código de Processo Civil (NCPC) aposta alto na técnica de julgamento por amostragem, mediante a qual, deparando-se o Judiciário com demandas…
Como advogado militante, professor universitário e verdadeiro entusiasta do processo civil, acompanhei a tramitação do projeto do Novo Código de…
Notícias Senado Federal Proposta de nova regra para licitações em estatais segue para exame na Câmara Os deputados vão abrir 2015 com a tarefa de…
Projetos de Lei Senado Federal Agenda - 22.12.2014 (Segunda-feira) 14h Comissão/Orçamento - A Comissão Mista de Orçamento (CMO) se reúne para análise…
Por Alan Victor Meyer* Resumo O presente artigo procura expandir considerações feitas pelo autor num artigo de 1999, volume 32, "A Psicanálise na…
Por Ariani Sudatti "O que é racional é real, e o que é real é racional." Hegel “O real é traumático” Geoffrey Hartman Do ponto de vista histórico, o…