Resenhas por Fernando Vasconcelos: Novo Código de Processo Civil – Anotado e Comparado
A Editora Forense, do Grupo GEN, lança a 1ª. edição da obra Novo Código de Processo Civil - Anotado e Comparado, de Humberto Dalla Bernardina de…
Tipo
A intervenção do amicus curiae no Novo CPC
O novo CPC traz, em matéria de intervenção de terceiros, uma série de inovações. A eliminação da nomeação à autoria, a regulamentação do incidente de…
Informativo de Legislação Federal 22.10.2015
Notícias Senado Federal MP do Programa de Proteção ao Emprego passa a trancar pauta do Plenário Foi lida em Plenário nesta quarta-feira (21) e passa…
Direito & Justiça n. 5
Precatórios Eletrônicos O sistema de Precatórios em nosso país é por demais difundido, tendo em vista que os mesmos representam dívidas do Poder…
Informativo de Legislação Federal 21.10.2015
Notícias Senado Federal Líderes não chegam a acordo e Plenário decide sobre 'jabutis' nas MPs Os líderes partidários não chegaram a um consenso,…
Informativo de Legislação Federal 20.10.2015
Notícias Senado Federal CCJ pode aprovar regras para infiltração policial em sites de pedofilia A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)…
Da infeliz manutenção da separação de direito no Novo Código de Processo Civil
Uma grande infelicidade, um total retrocesso. Com essas fortes palavras pode ser resumida a manutenção da separação judicial e extrajudicial no Novo…
Informativo de Legislação Federal 19.10.2015
Notícias Senado Federal Decisão do STF sobre fim dos 'jabutis' nas MPs é positiva, avaliam líderes O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na…
Rafael Oliveira na Rádio Justiça
Rafael Carvalho Rezende Oliveira foi o convidado da vez no programa Revista Justiça, da Rádio Justiça, onde pôde discorrer sobre os mais diversos…
Direito intertemporal: nem foi tempo perdido – parte II
Olá, caro leitor! É chegado o tempo de buscar respostas para os problemas que apresentamos no texto da semana passada,[1] quando tivemos a…