Verbo ter (= existir)?
Dica de português com o professor Fernando Pestana. O verbo ter é igual a existir? Veja também: Há dez anos atrás? Há ou A? Informativo de Legislação…
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Informativo Pandectas – n. 821
Editorial Não estou, aqui, tomando partido de nenhum dos lados das questões em debate. Acho que isso é o de somenos importância. Aliás, o plural foi…
Dr. Flávio Tartuce, na Rádio Justiça, trata do Estatuto da Pessoa com Deficiência
Dr. Flávio Tartuce concede entrevista à Rádio Justiça para tratar do tema Estatuto da Pessoa com Deficiência. O autor, além de apresentar a novel…
Informativo de Legislação Federal 19.02.2016
Projetos de Lei Senado Federal PLC 14/2015 Ementa: “Dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância, altera a Lei 8.069, de 13 de Julho…
Direito & Justiça n. 15
A morte da cachorrinha Nos dias de hoje se observa a quantidade de pessoas que cria animais de estimação. E alguns desses proprietários demonstram,…
Gramaticando: Quando devo usar “-izar” ou “-isar”?
Nesse vídeo, o professor Rodrigo Bezerra nos traz uma rápida orientação sobre o emprego dos sufixos verbais "-isar" e "-izar" formadores de verbos.…
Informativo de Legislação Federal 18.02.2016
Notícias Senado Federal Senado aprova e PEC que proíbe criação de despesas sem receitas volta para a Câmara O Senado aprovou em segundo turno,…
Prequestionamento implícito para conhecimento do Recurso Especial
Estudo dirigido a julgados relevantes dos Tribunais Superiores no GEN Jurídico com o Professor Rennan Thamay: Admite-se o prequestionamento implícito…
O novo CPC e as “condições da ação”
Segundo a concepção eclética, conquanto abstrato o direito à ação, porque consiste no direito público subjetivo de invocar a tutela jurisdicional do…
Informativo de Legislação Federal 17.02.2016
Notícias Senado Federal Avança PEC que proíbe criação de despesas sem receitas ou repasses correspondentes O Senado aprovou em primeiro turno nesta…