Informativo de Legislação Federal 16.03.2016
Projetos de Lei Senado Federal Medida Provisória 696/2015 Ementa: Extingue e transforma cargos públicos e altera a Lei 10.683, de 28 de maio de 2003,…
Tipo
Processo eletrônico ou Torre de Babel
O sistema jurídico brasileiro, para não mencionar o de outros países, foi estruturado num tempo em que o documento cartular (folha de papel)…
Informativo de Legislação Federal 15.03.2016
Notícias Senado Federal Projeto dá mais poder à polícia e ao Ministério Público para investigar crimes na internet As autoridades encarregadas de…
Sentença no Novo CPC
Aulas de atualização e novidades do NCPC no GEN Jurídico com o Professor Rennan Thamay. Nesse vídeo, tratamos da sentença.…
Informativo Pandectas – n. 823
Editorial Agradeço às mensagens que recebi parabenizando-me pela publicação de “Inferno Verde”, uma pequena novela de suspense que publiquei.…
Informativo de Legislação Federal 14.03.2016
Notícias Senado Federal Lei das Estatais e PECs com calendário especial integram a pauta de votações do Plenário O projeto da Lei Geral das Estatais,…
Vigência do Novo CPC: um IRDR para chamar de seu
Há mais de um ano escrevemos [1] sobre o Novo Código de Processo Civil nesta coluna, o qual já estará em vigor, certamente, no próximo dia 19. A…
Das provas no Novo CPC
Aulas de atualização e novidades do NCPC no GEN Jurídico com o Professor Rennan Thamay. Nesse vídeo, tratamos das provas.…
Quais as mudanças do novo CPC sobre a petição inicial?
O art. 319 do novo CPC corresponde ao art. 282 do CPC/73. Comparando os dois dispositivos, percebemos que, no novo sistema, o autor terá de informar…
Se você ver ou se você vir?
Dica de português com o professor Fernando Pestana. Neste vídeo: Se você ver ou se você vir? https://youtu.be/vIaprKlUTD4 Veja também: A distância ou…