Minutos de Direito Constitucional – #007 – Conceito de Estado
Nesse vídeo, o professor Sylvio Motta explica um pouco sobre o conceito de Estado sob luz da Constituição. https://youtu.be/e9ObWHrZzr4 Conheça a…
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Informativo Pandectas – n. 840
Editorial Mais uma boa notícia. É com grande felicidade que comunico a todos que a Editora Atlas/GEN, está lançando a 11a edição do "Manual de…
O novo CPC que ainda não entrou em vigor
Ao menos para a maioria da doutrina brasileira o Novo CPC (Lei 13.105/2015) entrou em vigor em 18.03.2016 (art. 1.045)[1]. Desde então as normas da…
Informativo de Legislação Federal 24.10.2016
Notícias Senado Federal Plástica reparadora em caso de câncer poderá ser feita nas duas mamas As mulheres já têm o direito legal à plástica no seio…
Não pode garotear 39: Aspirar um cargo ou Aspirar a um cargo?
Dica de português com o professor Fernando Pestana. Neste vídeo, Aspirar um cargo ou Aspirar a um cargo? https://youtu.be/XDjDLXO0p3I Conheça…
Informativo de Legislação Federal 21.10.2016
Notícias Senado Federal Jornada menor para servidor com cônjuge ou filho deficiente passa na Câmara e vai à sanção Servidor público federal…
Informativo de Legislação Federal 20.10.2016
Notícias Senado Federal O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (19), a Medida Provisória (MP) 735/2016, que altera regras no setor…
Pílulas Novo CPC – #5
Veja a explicação do Professor Costa Machado sobre a Incompetência Relativa como questão preliminar de contestação no Novo Código de Processo Civil.…
Permissões fortes e permissões fracas
Paulo Busato explica a diferença entre as permissões fortes e permissões fracas. https://youtu.be/WRc6VZbWbho?list=PLz4NJFjVBD9MSUu4JwM3yHSWSMdvB2phA…
Informativo de Legislação Federal 19.10.2016
Notícias Senado Federal Sancionada lei que libera recursos para o Fies e Enem Está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (19)…