Ação e omissão – Parte 2
O professor Paulo Cesar Busato explica e exemplifica a Ação e Omissão. https://youtu.be/NpRMJHWkEVA Veja também: Estruturação da teoria do direito…
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Projeto de Lei Senado Federal PLC 22, de 2016 Ementa: Altera os §§ 3º e 4 do art. 24 da Lei 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para estender o prazo…
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Nesse sexto vídeo da série "Eu, meu livro e o professor", Ítalo Romano trata da contribuição. Aproveite! Veja também: Contribuição Princípio da…
Desde a aprovação do Código, animaram-se diversas discussões sobre sua paternidade (DNA do Código), eventuais potencialidades e, mesmo, resistência…
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Olá, meus amigos, como estão? Para esta semana, vamos tratar de um assunto em que, aparentemente, não houve maiores inovações no CPC/2015: o…
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No quarto vídeo da série, o professor Emerson Malheiro trata de Direito Internacional Privado Brasileiro, assunto do quarto capítulo de sua obra…