Poder e competência
In the world nothing is certain, but death and taxes. Hugo de Brito Machado Segundo discute o poder e a competência no Direito Tributário.…
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Antes da análise das provas em espécie, urge evidenciar alguns aspectos comuns a todas elas. Vejamos a transcrição dos seguintes dispositivos: Art.…
Notícias Senado Federal Aliciamento de trabalho infantil poderá ser punido com dois a quatro anos de prisão Quem “aliciar, instigar, submeter,…
No vídeo de hoje o professor Sylvio Motta dá continuidade a série sobre a Irretroatividade da Lei Penal, Confira! https://youtu.be/Ru-TcX9LGSw Veja…
Notícias Senado Federal Prazo para tirar nome de cliente de lista de inadimplentes poderá cair para dois dias Empresas poderão vir a ter prazo de…
Comentários: Garantias processuais e devido processo legal na cooperação internacional. Embora regida por tratados, a efetivação da cooperação…
No texto de hoje, gostaria de combater duas ideias falsas: 1ª - o Novo Código de Processo Civil inventou as tutelas de evidência, com a conhecida…
Neste vídeo, Luiz Dellore esclarece uma série de dúvidas relacionadas à atuação do advogado em 1º grau no Novo CPC. https://youtu.be/Va_5nhZbt2g Veja…
Notícias Senado Federal Poluição ambiental que resultar em morte poderá ter pena dobrada A poluição ambiental pode ser incluída no rol de…
No vídeo de hoje, o professor Fernando Pestana passa mais uma dica rápida para você não garotear! Já passa(m) das...?…