MP 739
Nesse vídeo da série "Eu, meu livro e o professor", Ítalo Romano trata da MP 739. Aproveite! Veja também: Contribuinte Individual e Facultativo…
Tipo
Informativo de Legislação Federal 04.01.2017
Notícias Senado Federal Motorista pode passar por avaliação psicológica ao renovar carteira Prestes a completar 20 anos, o Código de…
Direito Empresarial #006 – Letra de Câmbio e Nota Promissória
Em vídeos gravados para o livro Direito Empresarial da Série Método de Estudo OAB, o Professor Alessandro Sanchez comenta os principais pontos de…
Informativo de Legislação Federal 03.01.2017
Notícias Senado Federal Propostas prontas para votação no Plenário vão a reexame na CCJ Três projetos importantes ficaram pendentes de votação…
Direito Constitucional #006 – Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil
No sexto vídeo da série de Direito Constitucional, o professor Fabio Tavares trata do Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil. O…
Minutos de Direito Constitucional – #017 – Irretroatividade da Lei Penal – 1/5
No vídeo de hoje o professor Sylvio Motta inicia uma série sobre a Irretroatividade da Lei Penal! https://youtu.be/Otqw3lie-wg Veja também: Minutos…
Informativo de Legislação Federal 22.12.2016 a 02.01.2017
Notícias Senado Federal MP modifica e prorroga Programa de Proteção ao Emprego Foi publicada nesta sexta-feira (23) no Diário Oficial da União a…
Dir. Humanos e Internacional #006 – Nacionalidade
No sexto vídeo da série, o professor Emerson Malheiro trata das fontes de Direito Internacional Privado, assunto do sexto capítulo de sua obra…
Informativo Pandectas – n. 847
Editorial E vamos nós, de novo, para mais uma volta em torno dessa bola flamejante. Que seja lindo e que sejamos surpreendidos com mais…
Citação e intimação por meio eletrônico no Novo CPC
A prática de atos de comunicação por meio eletrônico é a regra do CPC/2015. Tanto o art. 246, V, quanto o art. 270 e parágrafo, estabelecem que as…