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A terceirização, o Direito do Trabalho e a Lei 13.429/17[1]
Por Francisco Ferreira Jorge Neto, Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante e Letícia Costa Mota Wenzel [1] 1. Introdução Com a terceirização, a…
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Informativo de Legislação Federal 08.05.2017
Notícias Senado Federal Plenário pode votar em primeiro turno PEC que torna imprescritível o crime de estupro Cinco propostas de emenda à…
Não pode garotear 67: Meio ou meia?
Hoje, o professor Fernando Pestana passa mais uma dica rápida para você não garotear: Meio ou meia? https://www.youtube.com/watch?v=5rpCc37E5Cc Veja…
Sobre o calendário para a prática de atos processuais
O art. 191 do CPC/15 traz a possibilidade de que as partes e o juiz (leia-se, o juízo), de comum acordo, fixem um calendário para a prática dos atos…
Questões NCPC – n. 32 – Respostas do réu
Sobre as diversas modalidades de resposta do réu, assinale a alternativa que está de acordo com o Novo Código de Processo Civil. A) Caso o réu deseje…
Informativo de Legislação Federal 05.05.2017
Projeto de Lei Senado Federal PEC do Senado que muda prazos de tramitação de MPs pode ser votada pela Câmara na terça-feira O presidente da Câmara…
Como vencer o medo da prova da OAB | A técnica das três certezas
Sobre vencer o medo da prova da OAB com mais uma técnica arrasadora para a programação de seu corpo, mente e alma, fortalecendo o seu estado de…
Onde é proposta a ação fundada em direito real sobre imóveis?
Pergunta para os concurseiros e para os guerreiros que se submetem à prova do Exame de Ordem: Onde é proposta a ação fundada em direito real sobre…
Conceito de Direito registral I
Ricardo Dip discute o conceito de Direito registral. https://www.facebook.com/pensandocomricardodip/videos/1861683587418622/ Conheça as obras do…
Informativo de Legislação Federal 04.05.2017
Projeto de Lei Senado Federal PLV 3/2017 Ementa: Dispõe sobre diretrizes gerais para a prorrogação e a relicitação dos contratos de parceria…