Informativo de Legislação Federal 19.02.2019
Notícias Senado Federal Acolhimento de crianças afastadas da família pode ter novas regras O primeiro item na pauta da primeira reunião deliberativa…
Notícias Senado Federal Acolhimento de crianças afastadas da família pode ter novas regras O primeiro item na pauta da primeira reunião deliberativa…
O tema desta coluna sobre Direito e Cinema é o filme “Pequena Grande Vida” (Downsizing, dirigido por Alexander Payne e premiado no Festival de Veneza…
Notícias Senado Federal Projeto propõe sustar decreto que simplificou posse de armas A bancada do Partido dos Trabalhadores no Senado Federal…
O Dr. Hugo de Brito Machado Segundo explicou a Súmula 625 que foi recentemente editada pelo Supremo Tribunal de Justiça. Confira: Veja também: Hugo…
Notícias Senado Federal Senadores querem fim de impasse sobre Lei Kandir neste semestre Uma divergência que se arrasta há mais de 20 anos, colocando…
Notícias Senado Federal Senado nega omissão em julgamento sobre criminalização da homofobia O princípio da separação dos Poderes e a necessidade de…
O Professor Jouberto Cavalcante concedeu entrevista ao Jornal da Record News, onde falou sobre a contribuição opcional aos sindicatos, uma das…
Notícias Senado Federal CCJ deve votar redução da maioridade penal e fim do auxílio-reclusão Já está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a…
O Dr. Hugo de Brito Machado Segundo tratou sobre os defeitos existentes no sistema tributário, as melhorias que devem e podem ser feitas e também…
Notícias Senado Federal Pai que auxilia mãe gestante a abortar pode ter punição mais rigorosa A pena para a pessoa que auxilia uma gestante a…