Informativo de Legislação Federal 12.03.2019
Notícias Senado Federal Senado analisa ampliação de atribuições do vice-presidente da República O vice-presidente da República tem a função de…
Tipo
Valor dos Segredos e Teoria dos Jogos
Nesse novo vídeo o Professor e autor da obra Delação Premiada – Limites Éticos ao Estado, Víctor Gabriel Rodriguez fala sobre o valor dos segredos e…
Introdução ao Livro Processo Tributário
O Dr. Hugo de Brito Machado Segundo falou sobre a 11ª de sua obra Processo Tributário. Confira: Conheça a obra Veja também: Hugo de Brito…
Informativo de Legislação Federal 11.03.2019
Notícias Senado Federal No mês da mulher, CCJ analisa novos direitos a gestantes e lactantes No mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher…
Informativo Pandectas 923
Editorial Tempos estranhos. Tempos muitos estranhos. A impressão que fica é que a gente tem que estar preparado para fugir por que, a qualquer hora,…
Super Revisão Final XXVIII Exame de Ordem com o Curso Forum
O Curso Forum traz para você a maior revisão final para a prova da OAB! Não fique de fora dessa! Será um dia inteiro com a Equipe que mais aprova no…
Mecenato, Renúncia Fiscal e Auditoria Pública
Artigo escrito em coautoria com Izabel Nóbrega* Como o Tribunal de Contas francês avalia leis de incentivo à cultura Sob o pretexto de “assegurar o…
Delação Premiada – Honra e seu Rompimento
Nesse novo vídeo o Professor e autor da obra Delação Premiada – Limites Éticos ao Estado, Víctor Gabriel Rodriguez fala sobre honra e seu rompimento…
Hugo de Brito Explica a Súmula 622 do STJ
O Dr. Hugo de Brito Machado Segundo explicou a Súmula 622 que foi recentemente editada pelo STJ. Essa Súmula consagra o entendimento relacionado a…
Novo CPC entra na avenida: uma trilogia sobre prazos processuais na semana do Carnaval
Amigo leitor, esse será o terceiro Carnaval com o novo CPC em vigor. Código este que, como se sabe, trouxe muitas novidades em matéria de prazos…