Art. 1.790 do CC. Inconstitucionalidade e Primeiras reflexões
O Dr. Flávio Tartuce abordou em seu programa Defenda seus direitos, na Rádio Justiça se há inconstitucionalidade no artigo 1.790 do Código Civil.…
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Afirma-se que o novo Código de Processo Civil cumpriu a “promessa” constitucional de duração razoável do processo, estabelecida no art. 5o, LXXVIII…
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