Informativo de Legislação Federal 02.04.2019
Notícias Senado Federal Pacote anticrime já tem relatores no Senado e está aberto para emendas Os três projetos de lei que compõem o pacote anticrime…
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Juros Simples com o Prof. Bruno Villar
Confira mais uma dica de estudos com o Professo Bruno Villar. O vídeo de hoje fala sobre juros simples. Ver também: Análise Combinatória com o Prof.…
Informativo de Legislação Federal 01.04.2019
Notícias Senado Federal Projeto garante direitos a crianças e adolescentes em processo de adoção A Comissão de Direitos Humanos e Legislação…
Informativo Pandectas 925
Editorial Há muitos anos atrás, no volume 3 da coleção Direito Empresarial Brasileiro, Títulos de Crédito, chamei a atenção para o fato de que o…
Informativo de Legislação Federal 29.03.2019
Notícias Senado Federal Pacote anticrime do governo deve começar a tramitar no Senado O pacote anticrime do governo deve começar a tramitar na…
Informativo de Legislação Federal 28.03.2019
Notícias Senado Federal Plenário aprova mudança nas regras de publicação de documentos de empresas Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou…
Qual o Melhor Livro de Direito Administrativo?
Esse texto é para os amantes de Direito Administrativo, para aqueles que não gostam ou para aqueles que se encaixam em uma das duas opções, porém não…
Informativo de Legislação Federal 27.03.2019
Notícias Senado Federal Plenário debate PEC que autoriza militares a acumularem funções A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que autoriza…
Confira a Entrevista de Lenio Streck ao Conjur Sobre Desacordos Sociais
Direito, e não moral, deve solucionar desacordos sociais, diz Lenio Streck Há incontáveis desacordos morais na sociedade. O Estado deve intervir mais…
Suprema Corte dos Estados Unidos
A obra Suprema Corte dos Estados Unidos - Principais Decisões do Doutor João Carlos Souto é indispensável para entender os quesitos da Corte…