Informativo de Legislação Federal – 23.04.2019
Notícias Senado Federal Projeto determina dados sobre teor de sódio, açúcar e gordura em rótulos A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisa projeto…
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Informativo de Legislação Federal – 22.04.2019
Notícias Senado Federal Proibição de canudos e sacolas plásticas está na pauta da CMA A Comissão de Meio Ambiente (CMA) tem reunião marcada para as…
Informativo Pandectas 927
Editorial Estamos numa época de lançamentos, dizem os últimos números de PANDECTAS. Agora, para meu gáudio, a segunda edição de “Inferno Verde”, uma…
Informativo de Legislação Federal – 18.04.2019
Notícias Senado Federal Vôos com mais de quatro horas de atraso poderão ter indenizações automáticas Os passageiros que sofrerem com mais de quatro…
Informativo de Legislação Federal – 17.04.2019
Notícias Senado Federal Aprovada MP que extingue acordo com Ucrânia para lançamento de satélites O Plenário aprovou nesta terça-feira (16) o texto…
Informativo de Legislação Federal – 16.04.2019
Notícias Senado Federal Projeto acaba com regimes aberto e semiaberto para condenados por crimes hediondos Condenados pela Justiça por crimes…
Informativo de Legislação Federal 15.04.2019
Notícias Senado Federal Senado aprova projeto que considera abusiva publicidade que engana consumidor O Plenário aprovou nesta quinta-feira (11)…
A Função das Cortes Supremas e o Novo CPC
A Corte Suprema destinada à correção das decisões dos tribunais é fruto da ideia primitiva de que a interpretação tem como resultado a declaração da…
Informativo de Legislação Federal 12.04.2019
Notícias Senado Federal Condenados por violência doméstica podem ser proibidos de assumir cargos públicos até cumprirem a pena Uma iniciativa de…
Novas edições do Manual de Direito Penal em 3 Volumes
Atualizado de acordo com os diplomas legais que implicam alterações do Direito Penal objetivo pátrio, este Manual constitui texto básico para o…