Direito e Cinema # 6 – Ilha dos Cachorros (Isle of Dogs): Direito dos Animais
É sempre uma alegria retomar a coluna Direito e Cinema. Sobretudo quando a crônica é resultado das impressões sobre um filme surpreendente, visto ao…
Tipo
Informativo de Legislação Federal – 28.01.2020
Notícias Senado Federal Senado analisa transferência gradual do ISS para cidade onde serviço é prestado No retorno dos trabalhos legislativos, o…
Guilherme Nucci fala sobre a Lei Anticrime e Delação. Assista agora!
O desembargador Guilherme Nucci, autor de diversos livros de Direito Penal — incluindo o lançamento Pacote Anticrime Comentado —, concedeu entrevista…
Informativo de Legislação Federal – 27.01.2020
Notícias Senado Federal Liberdade de expressão na escola pode passar a ser assegurada pela LDB A liberdade de expressão, opinião e pensamento no…
Seminário da Feiticeira 2019 #4 – Origens da palavra “fato”, com Mary Lafer
Em mais uma apresentação do Seminário da Feiticeira 2019, Mary Lafer discute as origens da palavra "fato". A informação gera em torno de "fatos". Mas…
Guilherme Nucci comenta o acordo de não persecução penal no Pacote Anticrime
O desembargador Guilherme Nucci, autor de diversos livros de Direito Penal — incluindo o lançamento Pacote Anticrime Comentado —, concedeu entrevista…
Guilherme Nucci fala sobre a figura do juiz das garantias no ‘Pacote Anticrime’. Confira!
O desembargador Guilherme Nucci, autor de diversos livros de Direito Penal — incluindo o lançamento Pacote Anticrime Comentado —, concedeu entrevista…
Informativo de Legislação Federal – 24.01.2020
Notícias Senado Federal Empresas poderão ter de informar ao consumidor a transferência de débito Projeto que obriga fornecedores a notificarem…
Informativo de Legislação Federal – 23.01.2020
Notícias Senado Federal PEC proíbe indulto para condenado por crimes contra a administração pública Condenado por crimes contra a administração…
Informativo de Legislação Federal – 22.01.2020
Notícias Senado Federal Projeto institui acesso à água potável como direito fundamental na Constituição A Proposta de Emenda à Constituição (PEC)…