Entenda porque é possível perder a pensão alimentícia por atos de indignidade alimentar
A indignidade do alimentário pode fazer com que ele perca o direito ao recebimento de pensão alimentícia, conforme determinação do artigo 1.708 do…
Tipo
Obras de artes plásticas em nova dimensão
Imagine uma nova dimensão para as obras de artes plásticas, em que além de todas as obras de arte do mundo poderem ser reproduzidas em ambiente…
Informativo de Legislação Federal – 31.03.2021
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal Sem movimentações relevantes. Câmara dos Deputados PL 5659/2016 Ementa: Altera as Leis nos…
Informativo Pandectas 997
Estou completando 20 anos como autor da Editora Atlas, parte agora do GEN Editorial. Uma honra. Uma alegria. Ganhei até um selo, acreditam? …
Lançamento on-line: Lei das Sociedades Anônimas Comentada
No dia 7 de abril de 2021, às 18h, será realizado o lançamento on-line do livro Lei das Sociedades Anônimas Comentada. O evento contará com a…
Informativo de Legislação Federal – 30.03.2021
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal Sem movimentações relevantes. Câmara dos Deputados PL 8219/2014 Ementa: Altera o art. 39 da Lei…
Conflito de interesses e o conceito de lide
O direito, como toda ciência social, tem por objeto, em essência, o próprio homem. O homem, no caso, na sua convivência com seus semelhantes, mais…
Informativo de Legislação Federal – 29.03.2021
Notícias Senado Federal Promulgada lei que indeniza profissionais de saúde incapacitados pela covid-19 O presidente da República, Jair Bolsonaro,…
A qualificação das partes na redação da petição inicial
Neste vídeo, o professor Gediel Araújo comenta os cuidados que devem ser tomados sobre a qualificação das partes na petição inicial. A fim de…
Passaporte jurídico: livros essenciais para ajudar os futuros juristas!
Você, jurista de amanhã, que passará por uma jornada de longos anos de estudos: nós estamos aqui para ajudar! Se você procura livros para…