Ano de 2026 marca implementação da reforma tributária e outras notícias – 05.01.2026
Destaque Legislativo: Ano de 2026 marca implementação da reforma tributária e outras notícias: Após quase sete anos da proposta inicial que resultou…
Tipo
MP prorroga prazo para União identificar terras às margens de rios e no litoral e outras notícias – 02.01.2026
Destaque Legislativo: MP prorroga prazo para União identificar terras às margens de rios e no litoral e outras notícias: Novo prazo é de três anos e…
Nova lei eleva impostos sobre bets e outras notícias – 30.12.2025
Destaque Legislativo: Nova lei eleva impostos sobre bets e outras notícias: Nova lei eleva impostos sobre bets e impõe limite para benefícios fiscais…
Informativo Pandectas 1170
Obrigado, 2025. Vá com Deus para o passado. Foi gostoso, teve seus gostos e seus desgostos. Faz parte. Como não festejar radioso o fato de haver…
Oficiais de justiça poderão registrar proposta de conciliação ao cumprir mandados e outras notícias – 29.12.2025
Destaque dos Tribunais: Oficiais de justiça poderão registrar proposta de conciliação ao cumprir mandados e outras notícias: O Conselho Nacional de…
Fundo de compensação de benefícios fiscais
A reforma tributária não mexe “só” em alíquotas e novos tributos. Ela também abriu um capítulo completamente novo na disputa pelos antigos benefícios…
Decreto com novo valor do salário mínimo é publicado e outras notícias – 26.12.2025
Destaque Legislativo: Decreto com novo valor do salário mínimo é publicado e outras notícias: DECRETO 12.797, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre…
Inconstitucionalidade em trecho do Marco Temporal para Terras Indígenas – 23.12.2025
Destaque dos Tribunais: Inconstitucionalidade em trecho do Marco Temporal para Terras Indígenas e outras notícias: O Plenário do Supremo Tribunal…
Uso Irregular de Cota Parlamentar e outras notícias – 22.12.2025
Destaque dos Tribunais: Uso Irregular de Cota Parlamentar e outras notícias: STF autoriza buscas, apreensões e quebra de sigilos em investigação…