Vicaricídio: aprovada tipificação do crime de matar filhos para ferir mãe – 26.03.2026
Destaque Legislativo: Vicaricídio: aprovada tipificação do crime de matar filhos para ferir mãe O assassinato de filhos ou parentes como punição a…
Tipo
Inclusão da misoginia como crime de preconceito é aprovada e vai à Câmara – 25.03.2026
Destaque Legislativo: Inclusão da misoginia como crime de preconceito é aprovada e vai à Câmara O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira…
Sancionada lei que permite drogarias nos supermercados – 24.03.2026
Destaque Legislativo: Sancionada lei que permite drogarias nos supermercados Farmácias e drogarias poderão funcionar dentro de supermercados. O…
Eca Digital: o que cabe às empresas, às famílias e ao Estado – 23.03.2026
Destaque Legislativo: Eca Digital: o que cabe às empresas, às famílias e ao Estado O crescimento do acesso de crianças e adolescentes à internet foi…
Aprovação de projetos para prevenir casos de violência contra a mulher é destaque na semana e outras notícias – 20.03.2026
Destaque Legislativo: Aprovação de projetos para prevenir casos de violência contra a mulher é destaque na semana Câmara dos Deputados aprovou nesta…
Informativo Pandectas 1178
Informativo Pandectas 1178: decisões do STJ e STF sobre falência, alienação fiduciária, improbidade administrativa, plano de saúde e mais.
Tornozeleira Eletrônica como Medida Protetiva – 19.03.2026
Destaque Legislativo: Tornozeleira Eletrônica como Medida Protetiva e outras notícias: Medida protetiva O Plenário aprovou o PL 2.942/2024, que prevê…
Acordo Mercosul-União Europeia deve entrar em vigor em 60 dias
Destaque Legislativo: Acordo Mercosul-União Europeia deve entrar em vigor em 60 dias e outras notícias: Aprovado pelo Senado no início deste mês, o…
Aposentadoria Compulsória de Magistrados em pauta – 17.03.2026
Destaque Legislativo e dos Tribunais: Aposentadoria Compulsória de Magistrados em pauta e outras notícias: Fim da aposentadoria compulsória como…
Spray de Pimenta para mulheres – 16.03.2026
Destaque Legislativo: Spray de Pimenta para mulheres e outras notícias: Chega ao Senado projeto que libera venda de spray de pimenta para mulheres O…