Projeto que veda propaganda e patrocínio de bets avança no Senado – 06.02.2026
Destaque Legislativo: Projeto que veda propaganda e patrocínio de bets avança no Senado Todas as modalidades de publicidade, patrocínio ou promoção…
Tipo
Primeiro projeto do Senado em 2026 cria botão do pânico virtual para mulheres – 05.02.2026
Destaque Legislativo: Primeiro projeto do Senado em 2026 cria botão do pânico virtual para mulheres O ano de 2026 começa com dezenas de novas…
Senado aprova Programa Gás do Povo – 04.02.2026
Destaque Legislativo: Senado aprova Programa Gás do Povo O Senado aprovou nesta terça-feira (3) a Medida Provisória (MP) 1.313/2025, que criou o…
Congresso Nacional abre ano legislativo de 2026 com prioridades dos 3 Poderes – 03.02.2026
Destaque Legislativo: Congresso Nacional abre ano legislativo de 2026 com prioridades dos 3 Poderes e outras notícias: Em sessão solene no Plenário…
Congresso pode votar vetos a projeto da dosimetria e lei do licenciamento – 02.02.2026
Destaque Legislativo: Congresso pode votar vetos a projeto da dosimetria e lei do licenciamento O Congresso Nacional retoma os trabalhos em fevereiro…
Precedentes Qualificados do STJ (2025) e outras notícias – 30.01.2026
Destaque dos Tribunais: Precedentes Qualificados do STJ (2025) e outras notícias: STJ julgou 42 temas repetitivos no segundo semestre de 2025; veja…
Informativo Pandectas 1173
Pergunte à IA (inteligência artificial) do Google quantos advogados há no Brasil. A resposta assusta: “De acordo com a OAB, existem cerca de…
Novas regras do saque-aniversário do FGTS e outras notícias – 27.01.2026
Destaque dos Tribunais: Novas regras do saque-aniversário do FGTS e outras notícias: STF rejeita ação contra novas regras do saque-aniversário do…
Entendendo o contrato Build to Suit: um modelo em expansão no direito imobiliário
ocê já ouviu falar em contrato Build to Suit?Traduzido literalmente como “construído sob medida”, esse modelo contratual vem ganhando cada vez mais…
Copa Feminina de 2027 e outras notícias – 26.01.2026
Destaque Legislativo: Copa Feminina de 2027 e outras notícias: Publicada MP que protege direitos comerciais da Copa Feminina de 2027 Está publicada…