O fim da relativização da coisa julgada no Novo CPC
A coisa julgada é um dos temas mais difíceis do processo, e o Novo CPC promove algumas importantes alterações, especialmente nos seus limites [1].…
Novo CPC
A revolução silenciosa da execução por quantia
Parece ser consenso entre os estudiosos do processo civil que dentre os vários temas tratados no Novo CPC o processo de execução é o que menos sofreu…
O novo CPC e os dispositivos-zumbis
Amigo leitor, o título do artigo de hoje é inusitado (ainda mais que o normal para este autor), para um assunto também inusitado, porém, mais comum…
Por uma interpretação democrática do novo CPC
Nas clássicas palavras de Carlos Maximiliano[1], a interpretação é definida como o exercício de busca pelo esclarecimento do verdadeiro significado…
A compreensão dos princípios no novo CPC
A compreensão, interpretação e aplicação do novo ordenamento jurídico processual vai enfrentar uma legislação entrecortada por princípios e…
Estatuto da Pessoa com Deficiência, Direito de Família e o Novo Cpc. Primeira parte
Foi sancionada, no dia 6 de julho de 2015, a Lei 13.146/2015, que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência. A norma foi publicada no dia 7 de…
Motivar é preciso, escolher não é preciso…
A consolidação do Estado de Direito trouxe importantes garantias para a afirmação da segurança jurídica, isso em razão de nossa constituição ter…
Precedentes no Novo CPC: É possível uma decisão correta?
Por Dierle Nunes, Flávio Pedron[1] e Alexandre Bahia[2] Em tempos de novo Código de Processo Civil, necessitamos encontrar o embasamento de suas…
Novo CPC: já a reforma da reforma?
Prezado leitor, você não leu o título de forma errada. É isso: mesmo antes do término da vacatio legis (março de 2016) já está em tramitação…
Usucapião Cartorário Extrajudicial
O Código de Processo Civil introduzido pela Lei nº 13.105/2015 trouxe um procedimento cartorário e extrajudicial para o usucapião, com a decorrência…