O Novo CPC não é o que queremos que ele seja
Entre as várias preocupações comuns que tenho com os autores desta coluna está a de interpretar o Novo CPC como ele é, não como nós ou outros…
Novo CPC
Novo Código de Processo Civil estende gratuidade a serviços notariais
Foi divulgada recente decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal no sentido de que “aos atos extrajudiciais praticados por notários e…
O novo CPC visto por nós, advogados
O Novo Código de Processo Civil vem cheio de promessas e de belas teorias. Em coluna anterior, falamos do princípio da cooperação e de outros…
Teoria Dinâmica do Ônus da Prova
Sabem o que é dinamização do ônus da prova? Teoria dinâmica ou flutuante de distribuição do ônus da prova. Já ouviram falar do tema? Acabei de…
PUBLIEDITORIAL: Obra prima com cara de nova
Curso de Direito Processual Civil – Volume I, de Humberto Theodoro Júnior, totalmente atualizado com o Novo CPC é lançado em 2015 A Editora Forense…
Lei de Locações: um tiro pela culatra?
Sem dúvida, um dos maiores desafios com a entrada em vigor do novo Código de Processo CiviL (CPC), o que se pressupõe ocorrer em 18 de março de 2016…
Chancela do Contraditório e Precedentes
Por Dierle Nunes e Lúcio Delfino[1] O princípio do contraditório é apresentado e considerado como uma forma de “violência” ao modo que o ser humano é…
Novo CPC: cabe a prisão do devedor de alimentos por ato ilícito?
Em coluna anterior, um dos autores deste texto se manifestou a respeito da execução e cumprimento de sentença de alimentos, destacando algumas…
Contestação por Negativa Geral no Novo CPC
Um dos princípios inerentes à contestação é o da impugnação especificada dos fatos (art. 302 do CPC/1973 e 341 do NCPC), em que não se admite uma…
Interpretação processual já deveria considerar conceitos do novo CPC
Todos sabem que Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/15) foi sancionado em 16 de março de 2015 e entrará em vigor em 18 de março de 2016. Do…