Instruções Normativas 39 e 40 do TST: observações críticas
A vigência do novo Código de Processo Civil (NCPC) suscita diversas reflexões na comunidade jurídica. Discute-se o alcance de seus institutos, sua…
Novo CPC
Execução de título extrajudicial para a entrega de coisa (certa ou incerta) no Novo CPC
Aulas de atualização e novidades do NCPC no GEN Jurídico com o Professor Rennan Thamay. Nesse vídeo, tratamos da execução de título extrajudicial…
É verdade que o advogado da parte é que terá de informar a testemunha do dia, da hora e do local de realização da audiência de instrução e julgamento, no novo CPC?
Sim. O art. 455 da nova lei processual estabelece a regra de que cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia,…
Coisa julgada e questão prejudicial no Novo CPC
Aulas de atualização e novidades do NCPC no GEN Jurídico com o Professor Rennan Thamay. Nesse vídeo, tratamos da coisa julgada e questão prejudicial.…
Sutilezas do Novo CPC: Embargos de declaração nos juizados especiais
O art. 1.065 altera a lei 9.099/95 para atribuir aos embargos de declaração efeitos interruptivos. Desta forma, também nos juizados especiais a…
Linhas fundamentais do Novo Código de Processo Civil Brasileiro
1. Introdução. Para que se compreendam adequadamente as linhas fundamentais do novo Código de Processo Civil brasileiro – promulgado pela Lei Federal…
O amicus curiae no Novo Código de Processo Civil
INTRODUÇÃO Os dicionários jurídicos definem o amicus curiae como sendo o “amigo da corte" ou o “colaborador da Corte”. Em nosso ordenamento tal…
Sutilezas do Novo CPC: Novidades no preparo recursal
Em caso de insuficiência do preparo recursal, o recorrente deverá ser intimado para complementação no prazo de 5 dias, sob pena de deserção, como…
Execução fundada em título extrajudicial no Novo CPC: requisitos necessários
Aulas de atualização e novidades do NCPC no GEN Jurídico com o Professor Rennan Thamay. Nesse vídeo, tratamos dos requisitos necessários para…
Como escapar da audiência de conciliação ou mediação do Novo CPC
Nesses dias de novas ondas de processo civil não há nada mais politicamente incorreto do que falar mal da conciliação e da mediação. Embora flerte…