Mais reformas legislativas no novo CPC? A execução sob ataque
Por que é tão difícil executar? A execução costuma ser vista como um dos pontos mais críticos em termos de efetividade processual no Brasil. Se…
Novo CPC
Poderes, deveres e responsabilidades do juiz
A relação jurídica, de um modo geral, cria direitos e obrigações para as partes. Na relação jurídica oriunda do processo não é diferente. Os sujeitos…
Aplicação do novo CPC na Justiça Eleitoral
A resolução 23.478/TSE, publicada em, 15/06/2016 fixou diretrizes gerais sobre a aplicação do novo CPC no âmbito da Justiça Eleitoral. Passo a…
A dinamização do ônus da prova no CPC/15
1. Introdução. O CPC/15 busca adotar um modelo constitucional de processo, superando vetustos paradigmas (art. 1º do CPC/15). Há, nesse contexto,…
Novo CPC: há honorários sucumbenciais nos embargos de declaração?
Uma das principais inovações do NCPC é a criação dos honorários sucumbenciais. No CPC/1973, essa figura não existia – ainda que parte da doutrina já…
A intervenção anômala das pessoas de direito público
Denomina-se anômala a intervenção promovida pelas pessoas jurídicas de direito público. A expressão “anômala” pode ser justificada em razão da…
Os conflitos coletivos pela posse de imóveis no novo CPC
A história recente do país nos dá conta das graves consequências da efetivação das decisões judiciais em possessórias derivadas de conflitos…
Oposição e nomeação à autoria: intervenções excluídas do Novo CPC?
A oposição e a nomeação à autoria eram espécies de intervenção de terceiros tratadas pelo CPC de 1973, respectivamente, nos arts. 56 a 61 e 62 a 69.…
Petição Inicial no Novo CPC
O professor e advogado Dierle Nunes, membro da comissão de juristas que assessorou no Novo CPC na Câmara dos Deputados e coautor da obra Novo CPC -…
Novo CPC, art. 229, § 2º: Inaplicabilidade à sustentação oral e aos atos orais
O art. 937 do CPC dispõe que a sustentação oral será apresentada após a exposição da causa pelo relator. A sustentação oral deverá, então, ser…