Novo CPC
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Perguntas e Respostas com Daniel Assumpção – Questão 641
A comunicação da interposição de agravo de instrumento em três dias ao juízo do primeiro grau é um dever, ônus ou faculdade do agravante? Confira a…
CPC, 28 de outubro, ditaduras e fascismo
O Código de Processo Civil é uma norma — conjunto de normas — estritamente técnica. Regula o modo de ser do instrumento estatal de resolução de…
Dicas de Prática Jurídica – Procedimentos Médicos
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Inventário, Partilha e Arrolamento no Novo CPC – Comentários aos Artigos 659 a 673
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Dicas de Prática Jurídica – Estagiários
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A tecnologia blockchain como fonte de prova no processo civil
Olá, amigos leitores! Como estão? Estamos no século XXI. Vivemos na era digital, em que circulam enormes quantidades de informação por meio da rede…
Dicas de Prática Jurídica – Justiça Gratuita
Justiça Gratuita Segundo regra do art. 82 do Código de Processo Civil, cabe às partes arcar com as despesas dos atos que realizarem…
Dicas de Prática Jurídica – Usucapião
Usucapião Analise com cuidado a necessidade de juntar, ou não, à petição inicial cópia de compromisso e/ou contrato de compra e venda…