Dica NCPC – n. 35 – Art. 40
Comentários: Cumprimento de decisão estrangeira. A cooperação jurídica que implique execução de uma decisão estrangeira ocorrerá mediante carta…
Novo CPC
Questões NCPC – n. 35 – Prova testemunhal
Sobre a prova testemunhal, assinale a alternativa INCORRETA. A) A intimação da testemunha pela via judicial é medida excepcional. Em regra, quem deve…
Ônus da dialeticidade: nova “jurisprudência defensiva” no STJ?
Por Dierle Nunes e Antônio Aurélio de Souza Viana Um dos objetivos do Código de Processo Civil de 2015 foi a criação de mecanismos de combate à…
Se a incompetência relativa deve ser alegada por preliminar da contestação, significa dizer que o juiz pode reconhecê-la de ofício?
Pergunta para os concurseiros e para os guerreiros que se submetem à prova do Exame de Ordem: Se a incompetência relativa deve ser alegada por (assim…
Dica NCPC – n. 34 – Art. 39
Comentários: Recusa ao pedido passivo de cooperação. O artigo estabelece hipótese de recusa do pedido de cooperação, quando este se manifestar…
Questões NCPC – n. 34 – Julgamento antecipado parcial do mérito
O julgamento antecipado parcial do mérito, de acordo com o Novo Código de Processo Civil: A) Pode ser aplicado quanto um ou mais dos pedidos…
Qual o critério para definir o juízo prevento, no caso de ações conexas?
Pergunta para os concurseiros e para os guerreiros que se submetem à prova do Exame de Ordem: Qual o critério para definir o juízo prevento, no caso…
Sentença definitiva
Sentença definitiva é a que resolve o mérito. Por meio desse ato, denominado sentença, o juiz aplica o Direito objetivo, de caráter geral, ao caso…
Alimentos gravídicos
O professor Gediel apresenta a lista de documentos que devem ser anexados à petição inicial da "ação de alimentos gravídicos".…
![Contrarrazões ou Reconvenção Recursal? Limites do artigo 1.009, § 1º, do CPC[1]](https://blog.grupogen.com.br/juridico/app/uploads/2017/05/iStock-577629414-e1494944537836-580x396.jpg)
Contrarrazões ou Reconvenção Recursal? Limites do artigo 1.009, § 1º, do CPC[1]
A apelação ganhou musculatura no atual Código de Processo Civil, pois ampliou seu raio para abranger o reexame tanto de decisões interlocutórias não…