Ritos da execução de alimentos (cumprimento de obrigação de prestar alimentos)
Vídeo onde o Professor Gediel faz comentário sobre os ritos que envolvem o cumprimento de obrigação de prestar alimentos.…
Novo CPC
Dica NCPC – n. 39 – Art. 44
Comentários: Definição da competência. Todo operador do direito deve ter ciência de que a competência não se define apenas pelas regras…
Algo mudou na fundamentação das decisões com o novo CPC?
Na última sexta-feira (23), o Centro de Estudos Avançados de Processo (Ceapro[1]) realizou um evento de dia todo para debater o 1º ano de vigência do…
A tutela possessória deferida em ação de força nova é passível de estabilização?
https://youtu.be/jqkIeehJEGk RESPOSTA A tutela antecipada, introduzida no CPC/73 pela lei 8952/94, reproduziu, embora de forma mais tímida, aquilo…
Questões NCPC – n. 39 – Liquidação de sentença
A respeito da liquidação de sentença, é correto afirmar: A) A liquidação poderá ser realizada na pendência de recurso. B) O devedor não tem…
Que modalidades de intervenção de terceiros foram suprimidas pelo novo CPC?
Pergunta para os concurseiros e para os guerreiros que se submetem à prova do Exame de Ordem: Que modalidades de intervenção de terceiros foram…
Usucapião ordinário
Previsto no “caput” do art. 1.242 do Código Civil, o usucapião ordinário tem como características: (I) prazo prescricional de 10 (dez) anos; (II) ser…
Ausência de fundamentação nas decisões judiciais
Para explicitar o dever constitucional de fundamentação das decisões judiciais (art. 93, IX, da CF), o novo CPC enumerou, em rol exemplificativo, as…
Dica NCPC – n. 38 – Art. 43
Comentários: Perpetuação da competência. A nova redação harmoniza-se com a previsão contida no art. 59 do CPC/2015, que fixa a competência pela…
Como deve agir aquele que deseja alegar uma nulidade nos devidos procedimentos?
https://youtu.be/u7eX20i4fYQ Resposta O Novo CPC acabou, ou seja, não disciplinou os embargos adjudicação e arrematação. Sendo assim, o interessado,…