Questões NCPC – n. 43 – Cumprimento de sentença
Indique a alternativa correta, levando-se em consideração as disposições da Lei 13.105/2015 (Novo CPC) a respeito do cumprimento da sentença que…
Novo CPC
Estatuto da Pessoa com Deficiência significa proteção ou desamparo?
https://youtu.be/WSZWY_1EALw RESPOSTA O Estatuto da Pessoa com Deficiência (EPD) trouxe profundas alterações ao regramento da capacidade, reputando…
Reforma trabalhista e moralização da litigância
A Justiça Trabalhista brasileira – em busca de um acesso à justiça completamente utópico – desenvolveu sistema único, de litigância custeada, quase…
Questões NCPC – n. 42 – Cumprimento de sentença
Sobre a impugnação ao cumprimento de sentença, assinale a alternativa correta. A) A prévia garantia do juízo é requisito necessário para o…
Ações possessórias X grande número de pessoas
ANDRE ROQUE JULIANA PROVEDEL CARDOSO Uma inovação do CPC/2015: art. 554, §§ 1º a 3º Um assunto que não costuma ser tão comentado no novo CPC…
Questões NCPC – n. 41 – Cumprimento de sentença
No cumprimento de sentença: A) A caução poderá ser dispensada pelo juiz quando a sentença a ser provisoriamente cumprida estiver em consonância com…
Classificação e efeitos das sentenças definitivas
A classificação das sentenças depende da perspectiva enfocada. Segundo Humberto Theodoro Júnior, “a classificação realmente importante das sentenças…
A tábua de salvação do réu revel no novo CPC
Em conhecida passagem, Calmon de Passos predizia que, na vigência do CPC de 1973, o revel deixou de ser um ausente para se tornar um delinquente[1].…
Dica NCPC – n. 40 – Art. 45
Comentários: Justiça Federal x Justiça Estadual. A introdução deste dispositivo reitera as normas de competência em razão da matéria e da pessoa…
Questões NCPC – n. 40 – Cumprimento de sentença
Sobre o cumprimento de sentença (execução de título extrajudicial), assinale a alternativa correta: A) Tratando de cumprimento de sentença que…