Questões NCPC – n. 38 – Sentença e coisa julgada
Assinale a alternativa INCORRETA. A) O juiz poderá retratar-se da decisão que extingue o processo sem resolução do mérito no prazo de 5 (cinco) dias…
Novo CPC
Interesse recursal e o Novo CPC: sucumbência jurídica
O direito é um devir. As categorias jurídicas mudam ao sabor das circunstâncias, principalmente por influência do direito positivo, no que o mesmo se…
Dica NCPC – n. 37 – Art. 42
Comentários: Regulamentação da competência interna. Houve mudanças na redação do dispositivo, alterando-se o termo “faculdade” por “direito”, no que…
O novo CPC e a desconsideração da personalidade jurídica
A pessoa jurídica é sujeito autônomo de direitos e obrigações. Não é lícito, como regra, imputar-se à pessoa física de seus sócios (inclusive…
Questões NCPC – n. 37 – Prova
Sobre as provas em espécie previstas no Novo Código de Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA. A) A existência e o modo de existir de algum…
É verdade que o novo CPC instituiu os denominados “honorários recursais”?
Pergunta para os concurseiros e para os guerreiros que se submetem à prova do Exame de Ordem: É verdade que o novo CPC instituiu os denominados…
Dica NCPC – n. 36 – Art. 41
Comentários: Autenticidade dos documentos. Dispensam-se providências burocráticas quando o pedido de cooperação é encaminhado por intermédio da…
Dica de Direito Processual Civil
O professor Haroldo Lourenço separou algumas dicas importantes de Direito Processual Civil. Confira abaixo: 1 - Os juízes e os tribunais atenderão,…
História do processo
Luiz Dellore discute a história do processo, neste vídeo da obra Teoria Geral do Processo Contemporâneo, em sua 2ª edição pela Editora Atlas.…
Contrarrazões ou Reconvenção Recursal?
https://youtu.be/5wxv0nT50eA RESPSOTA A apelação ganhou musculatura no atual Código de Processo Civil, pois ampliou seu raio para abranger o reexame…