REVISTA FORENSE – VOLUME 148 JULHO-AGOSTO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO FUNDADORES Francisco Mendes Pimentel Estevão L. de Magalhães Pinto, Abreviaturas e siglas usadas Conheça outras obras da Editora Forense SUMÁRIO REVISTA FORENSE – VOLUME 148 CRÔNICA Aspectos da sociologia jurídica de Gurvitch – Henrique Stodieck […]

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Com orientações para atuação forense, o livro Prática Jurídica trabalhista consolida mais de duas décadas da parceria de Jouberto Cavalcante e Francisco Jorge Neto e traz uma visão prática das mudanças legislativas atuais. Com modelos para atuação pré-processual e processual, modelos de ficha de clientes, de contratos e de todas as peças processuais, este livro foca na relação do […]

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Sem dúvida, um dos campos mais importantes do direito privado, tanto em relação ao Código Civil como em relação aos demais ramos do direito, é o que envolve os contratos. Integrando o direito das obrigações, o qual compreende, no Código de 2002, o Livro I da Parte Especial, a disciplina trouxe, ao longo dos Títulos V e VI, […]

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Revista Forense – Volume 433 – Ano 117 JANEIRO – JUNHO DE 2021 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO FUNDADORES Mendes Pimentel Estevão Pinto Edmundo Lins DIRETORES José Manoel de Arruda Alvim Netto – Livre-Docente e Doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Eduardo Arruda Alvim – Doutor […]

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Revista Forense – Volume 142 JULHO-AGOSTO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO FUNDADORES Mendes Pimentel Estevão Pinto Edmundo Lins DIRETORES José Manoel de Arruda Alvim Netto – Livre-Docente e Doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Eduardo Arruda Alvim – Doutor pela Pontifícia Universidade Católica de […]

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Revista Forense – Volume 142 JULHO-AGOSTO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO FUNDADORES Mendes Pimentel Estevão Pinto Edmundo Lins DIRETORES José Manoel de Arruda Alvim Netto – Livre-Docente e Doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Eduardo Arruda Alvim – Doutor pela Pontifícia Universidade Católica de […]

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  E o nosso Manual de Direito Civil Volume Único chega à sua 10ª edição. Temos muito a comemorar, afinal o livro encontra-se, há alguns anos, entre os mais vendidos do País, entre todas as matérias jurídicas. É também o líder absoluto entre os livros de Direito Civil, ano após ano. Por respeito aos nossos […]

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O professor Geraldo Prado, da Universidade Federal do Rio de Janeiro e da Universidade Autónoma de Lisboa, é o prefaciador do livro Processo Penal Feminista, de Soraia Mendes. Segundo o professor, a obra é fundamental para quem realmente se interessa em estudar direito processual penal.  Veja o prefácio do livro na íntegra: Prefácio do livro Processo Penal […]

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Confira o contexto das normas direcionadoras e a atuação da Administração Pública por meios indiretos com a introdução do livro Direito Tributário Ambiental, de Paulo Roberto Lyrio Pimenta: A atuação da Administração Pública por meios indiretos   A função administrativa pode ser realizada pela Administração Pública de modos diversos. Via de regra, o Poder Público atua por […]

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Qual a importância de estudar o Direito Tributário? Qual sua relevância nos últimos tempos, especialmente no Brasil? Confira a seguir essas e mais informações no texto de Luís Roberto Barroso, Ministro do Supremo Tribunal Federal, a respeito do livro Curso de Direito Tributário Brasileiro, do autor Marcus Abraham: O Direito Tributário como um dos principais debates jurídico-econômicos da […]

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Introdução ao Estudo do Direito: técnica, decisão, dominação é um livro ideal para alunos do primeiro ano do curso jurídico. Veja detalhes!

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É oportuno lembrar que o entusiasmo pela privatização (entendida no sentido de busca pelo regime jurídico de direito privado para a Administra­ção Pública), não pode chegar ao ponto de tornar letra morta o princípio da legalidade, porque sem este não se pode falar em Estado de Direito. No direito brasileiro, especialmente, não se pode perder […]

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Confira agora o vídeo feito por José Fichtner em que fala da introdução do livro. Confira a introdução da obra Teoria Geral da Arbitragem Em um exercício de liberdade poética, podemos dizer que a arbitragem no Brasil passou da Idade Média à Idade Contemporânea em menos de 20 anos. O marco temporal inicial dessa trajetória – […]

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Depois de um ano e meio de duro trabalho, entrego à comunidade jurídica este Manual de Responsabilidade Civil. Volume Único, com mais de 1.600 páginas de análise interdisciplinar de vários assuntos afeitos  ao dever de indenizar. Construí uma obra nova, com ampliação de pesquisa desses assuntos, com temas inéditos e tratamentos diferenciados […]   Trata-se […]

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  A quarta edição do livro Administração Pública, Concessões e Terceiro Setor, agora com o novo título Organização administrativa, representa o amadurecimento da obra e a sua definitiva consagração no cenário jurídico, o que somente foi possível em razão do carinho dos leitores. O intuito desta obra é abordar a organização administrativa, tema fundamental para […]

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Trecho retirado da Apresentação do Vade Mecum Penal. Certa vez um aluno me pediu para destacar no seu Vade Mecum Geral as principais legislações que poderiam ser cobradas na prova de Direito Penal da segunda fase do Exame de Ordem. Sentamos e iniciamos o trabalho. Naquele momento, pude perceber o quanto uma obra pensada e elaborada especificamente para […]

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Introdução ao Estudo do Direito Este livro de Introdução ao Estudo do Direito chega aos 30 anos. Desde sua primeira edição muita coisa se passou. Há trinta anos ainda vivíamos um quadro relativamente equilibrado das tarefas postas ao jurista. Nesse quadro, o estudante devia aprender a lidar com três problemas centrais da teoria jurídica: a […]

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  É com imensa alegria que ofereço a vocês o resultado de um dos maiores prazeres que tenho na vida: lecionar! O livro Português – CESPE – Questões comentadas e organizadas por assunto tem por base o material usado em aulas a distância, ministradas no sítio Ponto dos Concursos, e objetiva subsidiar a preparação de […]

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Conheço as dúvidas e inquietações dos acadêmicos ao ingressarem nos cursos jurídicos. Durante muitos anos, no magistério de disciplinas propedêuticas, desenvolvi processos interativos com os jovens, tendo por objeto não apenas os conceitos gerais ou específicos de nossa Ciência, mas, ainda, os aspectos psicológicos que envolvem o começo da aprendizagem. Na fase de iniciação, muitas […]

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