Após o divórcio litigioso de um casal, é comum certo grau de animosidade entre os cônjuges que se distanciam. Porém, por diversos motivos, que vão desde o desejo de vingança, a raiva pelo abandono, a não elaboração correta da perda do par até desvios de conduta ou traços de personalidade que se acentuam com o […]

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Manual de Direito Previdenciário, de autoria de Carlos Alberto Pereira de Castro e João Batista Lazzari chega à sua 25ª edição. Na obra, são abordados temas fundamentais à matéria, que vão desde a Introdução ao Direito Previdenciário às tendências na área, passando pela Seguridade Social Brasileira, seu custeio, prestações e regimes, dentre outros temas. A […]

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O livro Código de Defesa do Consumidor Comentado, de Leonardo Roscoe Bessa, analisa e debate todos os artigos da Lei 8.078/1990, individualmente, com objetividade e didática, trazendo ainda orientações práticas para aplicação do tema. Legislação, orientação e jurisprudência em um só livro. Leonardo Roscoe Bessa oferece, ainda, informações adicionais, como legislação correlata, com indicações sobre as principais normas que devem […]

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De modo claro e com insights para a prática, o livro Teoria Geral do Direito Digital, de Wolfgang Hoffmann-Riem, traz alguns dos principais assuntos relacionados à disciplina e explora problemas e desafios mais expressivos, além de trazer reflexões imprescindíveis sobre o fenômeno da digitalização no Direito. Leia, a seguir, a nota do autor à 2ª edição. […]

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Se você se interessa pelo tema parceria público-privada (PPP), precisa ler o livro Parcerias na Administração Pública, de Maria Sylvia Zanella Di Pietro. A obra, que está em sua 13ª edição, trata de algumas das principais modalidades de parceria na administração pública com o setor privado, como a concessão de serviço público tradicional, a permissão de serviço […]

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Leia, a seguir, a apresentação e a nota do autor à 2ª edição do livro Teoria Geral do Estado e Ciência Política, de João Roberto Gorini Gamba.   Nota do autor à 2ª edição do livro Teoria Geral do Estado e Ciência Política Nesta 2ª edição que o leitor tem em mãos, foram realizados ajustes […]

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Sem dúvida, um dos campos mais importantes do direito privado, tanto em relação ao Código Civil como em relação aos demais ramos do direito, é o que envolve os contratos. Integrando o direito das obrigações, o qual compreende, no Código de 2002, o Livro I da Parte Especial, a disciplina trouxe, ao longo dos Títulos V e VI, […]

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  E o nosso Manual de Direito Civil Volume Único chega à sua 10ª edição. Temos muito a comemorar, afinal o livro encontra-se, há alguns anos, entre os mais vendidos do País, entre todas as matérias jurídicas. É também o líder absoluto entre os livros de Direito Civil, ano após ano. Por respeito aos nossos […]

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A Agropecuária é uma das principais atividades econômicas do Brasil, correspondendo a 23,3% do PIB nacional de 2017. Devido a sua importância, tal atividade necessita de investimentos, os chamados “créditos rurais”, que auxiliam produtores e cooperativas. credito rural Conhecendo todos os aspectos que englobam esse tipo investimento, o Dr. Marcus Reis, um dos grandes especialistas em consultoria […]

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Esta obra começou a ser escrita logo nos primeiros anos após a virada do milênio. Não por acaso: era um acontecimento que poucas pessoas experimentam na vida e eu sentia as esperanças se renovarem. Isso me levou a escrever meu primeiro livro, um livro de Sociologia Jurídica. Desde 2008 (ao tempo da 2ª edição) o […]

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Depois de um ano e meio de duro trabalho, entrego à comunidade jurídica este Manual de Responsabilidade Civil. Volume Único, com mais de 1.600 páginas de análise interdisciplinar de vários assuntos afeitos  ao dever de indenizar. Construí uma obra nova, com ampliação de pesquisa desses assuntos, com temas inéditos e tratamentos diferenciados […]   Trata-se […]

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  A quarta edição do livro Administração Pública, Concessões e Terceiro Setor, agora com o novo título Organização administrativa, representa o amadurecimento da obra e a sua definitiva consagração no cenário jurídico, o que somente foi possível em razão do carinho dos leitores. O intuito desta obra é abordar a organização administrativa, tema fundamental para […]

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Trecho retirado da Apresentação do Vade Mecum Penal. Certa vez um aluno me pediu para destacar no seu Vade Mecum Geral as principais legislações que poderiam ser cobradas na prova de Direito Penal da segunda fase do Exame de Ordem. Sentamos e iniciamos o trabalho. Naquele momento, pude perceber o quanto uma obra pensada e elaborada especificamente para […]

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Introdução ao Estudo do Direito Este livro de Introdução ao Estudo do Direito chega aos 30 anos. Desde sua primeira edição muita coisa se passou. Há trinta anos ainda vivíamos um quadro relativamente equilibrado das tarefas postas ao jurista. Nesse quadro, o estudante devia aprender a lidar com três problemas centrais da teoria jurídica: a […]

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  É com imensa alegria que ofereço a vocês o resultado de um dos maiores prazeres que tenho na vida: lecionar! O livro Português – CESPE – Questões comentadas e organizadas por assunto tem por base o material usado em aulas a distância, ministradas no sítio Ponto dos Concursos, e objetiva subsidiar a preparação de […]

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Conheço as dúvidas e inquietações dos acadêmicos ao ingressarem nos cursos jurídicos. Durante muitos anos, no magistério de disciplinas propedêuticas, desenvolvi processos interativos com os jovens, tendo por objeto não apenas os conceitos gerais ou específicos de nossa Ciência, mas, ainda, os aspectos psicológicos que envolvem o começo da aprendizagem. Na fase de iniciação, muitas […]

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