As leis orçamentárias já são impositivas desde a elaboração
Abaixo da Constituição, as leis orçamentárias são as mais importantes no país, já declarou o então ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres…
Na Mídia
Guilherme Nucci contra a redução da Maioridade Penal
O desembargador Guilherme Nucci concedeu uma série de entrevistas esta semana para debater a proposta legislativa de emenda à Constituição de redução…
Adriano Alves-Marreiros na Rádio Justiça
O Promotor de Justiça Militar, Adriano Alves-Marreiros, foi entrevistado pela Rádio Justiça, programa TV Justiça, para apresentar sua obra Direito…
Redução da menoridade penal
Gravei um breve comentário sobre a questão da maioridade penal. O tema que vem sendo bastante discutido de forma calorosa, mas pouco racional. Tentei…
Flávio Tartuce na Rádio Justiça
O Professor e Doutor Flávio Tartuce, autor de grandes obras de Direito Civil, explica em entrevista à Rádio Justiça a Teoria do Adimplemento…
Dierle Nunes na Rádio Justiça
O entrevistado da vez do programa Revista Justiça, da Rádio Justiça, é Dierle Nunes, coautor da obra Novo CPC - Fundamentos e Sistematização. O…
Contrato de Trabalho Doméstico e Lei Complementar 150/2015
Sempre se discutiu a respeito da continuidade na prestação do serviço doméstico, para a configuração do vínculo de emprego, distinguindo-o do…
Daniel Neves na Rádio Justiça
O professor Daniel Amorim Assumpção Neves concedeu entrevista ao programa Revista Justiça, da Rádio Justiça, para falar sobre a obra Novo CPC…
Augustinho Paludo na Rádio Justiça
O professor e autor Augustinho Paludo concedeu entrevista ao programa Revista Justiça, da Rádio Justiça, para falar sobre o lançamento da quarta…
Roniere Miranda na Rede Globo
Roniere Miranda foi convidado pelo programa Bom Dia PI, da Rede Globo, para falar da sua obra Finalmente Concursado! Como Adquirir o Hábito de…