Forma jurídica e forma mercantil: entenda o conceito
Evguiéni Pachukanis, um importante pensador do direito do século XX, a partir dos estudos de Karl Marx, estabeleceu uma identidade entre a forma…
Lançamentos
Qual é o objeto da Introdução ao Estudo do Direito? Entenda
A disciplina Introdução ao Estudo do Direito visa a fornecer ao iniciante uma visão global do Direito, que não pode ser obtida através do estudo…
Lançamento do livro “Comissão de Valores Mobiliários” terá ciclo de palestras sobre questões atuais do mercado de capitais
O livro Comissão de Valores Mobiliários – Precedentes Comentados, organizado por Gustavo Tavares Borba, Rodrigo Tavares Borba e José Gabriel Assis de…
O condomínio na multipropriedade ou time-sharing
A multipropriedade, com origem na Europa a partir da década de 1960 – time-sharing (tempo compartilhado) no direito americano; pluriproprieté ou…
Lei do Inquilinato – Comentada Artigo por Artigo: 3ª edição é rica em referências doutrinárias e jurisprudenciais
Ficamos imensamente honrados com o convite dos organizadores Luiz Antonio Scavone Jr. e Tatiana Bonatti Peres para prefaciar a obra Lei do…
Advocacia e causas familiares
Atuar em demandas familiares é fácil? A resposta pode ser positiva ou negativa a depender do ângulo em que for concebida – como, aliás, acontece em…
Definição e escopo da análise econômica do Direito
Antes de aprofundar a análise econômica do Direito propriamente dita, é pertinente conceituar o que se entende por Economia. A Economia é o estudo da…
Livro ‘Comissão de Valores Mobiliários’ traz análises de questões complexas do Direito Societário
O livro Comissão de Valores Mobiliários - Precedentes Comentados, organizado por Gustavo Tavares Borba, Rodrigo Tavares Borba e José Gabriel Assis de…
O CPC (Lei 13.105/2015) e a Lei de Mediação (13.140/2015) no sistema multiportas de acesso à Justiça
O novo paradigma de um sistema multiportas A ideia de uma Corte de múltiplas portas (multidoor courthouse), qual seja, um Tribunal…
Sujeitos legitimados a postular Recuperação Judicial
Legitimação para postular Recuperação Os procedimentos disciplinados pela Lei 11.101/2005 aplicam-se apenas aos empresários e às sociedades…