Informativo de Legislação Federal – 28.06.2022
Notícias Senado Federal Sancionada com vetos lei sobre modernização de cartórios O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.382, de 2022,…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal – 27.06.2022
Notícias Senado Federal Projeto obriga comerciante que atua na internet a oferecer SAC O Senado vai analisar uma proposta que obriga fornecedores que…
Informativo de Legislação Federal – 24.06.2022
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal PL 4000/2021 Ementa: Altera a Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), a fim de…
Informativo de Legislação Federal – 23.06.2022
Notícias Senado Federal Sancionado novo regime tributário do setor petroquímico O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (22) a Lei …
Informativo de Legislação Federal – 22.06.2022
Notícias Senado Federal Com veto, Bolsonaro sanciona lei que reduz em até 99% dívidas do Fies O presidente Jair Bolsonaro sancionou com um veto a lei…
Informativo de Legislação – 21.06.2022
Notícias Senado Federal Veto ao despacho grátis de bagagens pode ser analisado pelo Congresso em julho A próxima sessão do Congresso está prevista…
Informativo de Legislação Federal – 20.06.2022
Notícias Senado Federal Medida provisória revoga lei que abriu caminho para compra de vacinas O presidente Jair Bolsonaro revogou a Lei 14.125, de…
Informativo de Legislação Federal – 15.06.2022
Notícias Senado Federal Bolsonaro veta despacho gratuito de bagagem, aprovado pelo Senado O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou a volta do…
Informativo de Legislação Federal – 14.06.2022
Notícias Senado Federal Congresso adia para julho a votação de vetos Foi adiada para o dia 5 de julho a sessão do Congresso Nacional prevista para…
Informativo de Legislação Federal – 13.06.2022
Notícias Senado Federal Senado começa a votar nesta segunda propostas para diminuir preços de combustíveis O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco,…