Linguagem Simples, o Manual de Padronização de Ementas do CNJ e outras notícias – 07.04.2025
Destaque dos Tribunais: Linguagem Simples: ementa padronizada é adotada por diversos tribunais Os tribunais de São Paulo, da Paraíba, de Minas…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Inteligência Artificial e Machine Learning na Segurança e Saúde no Trabalho e outras notícias – 04.04.2025
Destaque: Inteligência Artificial e Machine Learning na Segurança e Saúde no Trabalho App da Fundacentro possibilita aprendizado por meio de…
Revista Íntima Humilhante em Presídios é Proibida e outras notícias – 03.04.2025
Destaque dos Tribunais: STF proíbe revista humilhante em presídio e admite inspeção íntima em casos excepcionais Corte proibiu práticas vexatórias e…
PEC do Saneamento Básico e outras notícias – 02.04.2025
Destaque Legislativo: PEC do saneamento básico passa pela terceira sessão de discussão A proposta que inclui o saneamento básico como direito social…
Honorários Advocatícios têm preferência sobre créditos tributários e outras notícias – 01.04.2025
Destaque dos Tribunais: Honorários advocatícios têm preferência em relação a crédito tributário, decide STF Entendimento foi firmado em recurso com…
Novo Código Eleitoral e outras notícias – 31.03.2025
Destaque Legislativo: CCJ inicia análise do novo Código Eleitoral nesta quarta-feira A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) inicia nesta…
IA é utilizada no E-Cidadania e outras notícias – 28.03.2025
Destaque Legislativo: E-Cidadania utiliza IA para marcar respostas aos cidadãos em audiências A interatividade ganhou reforço no Portal e-Cidadania…
Tentativa de Golpe de Estado em relevância STF e outras notícias – 27.03.2025
Destaque dos Tribunais: Tentativa de Golpe de Estado em relevância STF e outras notícias: STF marca para 6 de maio análise da denúncia do quarto…
Caso Larissa Manoela no Congresso Nacional outras notícias – 27.03.2025
Destaque Legislativo: Câmara aprova projeto que prevê medidas judiciais contra pais que cometerem abusos na gestão do patrimônio de crianças Proposta…
Anvisa atualiza Lista de Entorpecentes e Psicotrópicas e outras notícias – 24.03.2025
Destaque Legislativo: RESOLUÇÃO ANVISA 970, DE 19 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes,…