Informativo de Legislação Federal 28.04.2015
Notícias Senado Federal Chega ao Senado projeto da terceirização Chegou ao Senado e deverá ser lido na sessão plenária desta terça-feira (28) o…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal 27.04.2015
Notícias Senado Federal Comissão Mista discute medidas em favor de mulheres vítimas de violência A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência…
Informativo de Legislação Federal 24.04.2015
Notícias Senado Federal Plenário aprova acordos internacionais O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (23), dois acordos internacionais…
Informativo de Legislação Federal 23.04.2015
Notícias Senado Federal Voto distrital para vereador passa na CCJ e vai à Câmara Vereadores de municípios com mais de 200 mil eleitores poderão…
Informativos de Legislação Federal 20.04.2015 e 22.04.2015
Notícias Senado Federal Hospitais poderão ser obrigados a exibir tabela com preços de serviços Quem não tem plano de saúde e precisa de atendimento…
Informativo de Legislação Federal 17.04.2015
Notícias Senado Federal Promulgada emenda que divide entre estados o ICMS do comércio eletrônico A Emenda Constitucional 87, que garante a divisão…
Informativo de Legislação Federal 16.04.2015
Notícias Senado Federal Entidades de proteção a crianças e adolescentes podem ser legitimadas a propor ação civil pública As entidades dedicadas à…
Informativo de Legislação Federal 15.04.2015
Notícias Senado Federal Secretários de Fazenda pedem aprovação de regra para ICMS sobre comércio eletrônico O presidente do Senado, Renan Calheiros,…
Informativo de Legislação Federal 14.04.2015
Notícias Senado Federal MP que aumenta limite de desconto em folha dos trabalhadores vai ser analisada pelo Senado Deve chegar nesta segunda-feira…
Informativo de Legislação Federal 13.04.2015
Notícias Senado Federal Comissões mistas das MPs 672 e 673 iniciam trabalhos na quarta Na próxima quarta-feira (15), as comissões mistas criadas para…