Informativo de Legislação Federal 10.06.2015
Projetos de Lei Senado Federal PLC – Projeto de Lei de iniciativa da Câmara dos Deputados 12/2015 Ementa: Altera os Decretos-Lei 9.760, de 5…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal 09.06.2015
Projetos de Lei Câmara dos Deputados Projeto de Lei 5.657/2009 Ementa: Altera o art. 19 do Regulamento a que se refere o Decreto 21.981, de 19 de…
Informativo de Legislação Federal 05.06.2015 e 08.06.2015
Notícias Senado Federal Inclusão da pessoa com deficiência e aumento da pena por morte de policial entram na pauta Está na pauta do Plenário da…
Informativo de Legislação Federal 03.06.2015
Notícias Senado Federal Comissão adia votação do relatório sobre a MP que reajusta a tabela do Imposto de Renda Foi adiada para a próxima terça-feira…
Informativo de Legislação Federal 02.06.2015
Projetos de Lei Senado Federal Medida Provisória 668/2015 Ementa: Altera a Lei 10.865, de 30 de abril de 2004, para elevar alíquotas da Contribuição…
Informativo de Legislação Federal 01.06.2015
Projetos de Lei Senado Federal Medida Provisória 665/2014 Ementa: Altera a Lei 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do…
Informativo de Legislação Federal 29.05.2015
Projetos de Lei Senado Federal Medida Provisória 664/2014 Ementa: Altera as Leis 8.213, de 24 de julho de 1991, 10.876, de 2 junho de 2004, 8.112, de…
Informativo de Legislação Federal 28.05.2015
Notícias Senado Federal Senado aprova MP que altera regras de pensão por morte, auxílio-doença e fator previdenciário O Senado aprovou nesta…
Informativo de Legislação Federal 27.05.2015
Projetos de Lei Câmara dos Deputados Projeto de Lei 6748/2010 Ementa: Acrescenta dispositivos à Lei 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código…
Informativo de Legislação Federal 26.05.2015
Projetos de Lei Senado Federal Projeto de Lei 572 de 2011 Ementa: Altera a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente),…