Informativo de Legislação Federal 13.05.2015
Projetos de Lei Senado Federal SCD - Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado 5/2015 Ementa: Dispõe sobre o contrato de…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal 12.05.2015
Notícias Senado Federal Vai à Câmara isenção ampliada do IR em casos de doenças A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou em turno suplementar,…
Informativo de Legislação Federal 11.05.2015
Notícias Senado Federal Plenário fará sessão extraordinária para votar novo Código Penal O projeto de reforma do Código Penal Brasileiro, a PEC da…
Informativo de Legislação Federal 08.05.2015
Projetos de Lei Senado Federal PLC - Projeto de Lei da Câmara 6/2015 Ementa: Altera o art. 34 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998. Status:…
Informativo de Legislação Federal 07.05.2015
Projetos de Lei Senado Federal Emenda da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado 1/2015 Ementa: Altera a Lei 9.307, de 23 de setembro de…
Informativo de Legislação Federal 06.05.2015
Notícias Senado Federal Lei da Arbitragem é aprovada e segue para sanção O Senado rejeitou nesta terça-feira (5) a emenda da Câmara dos Deputados (…
Informativo de Legislação Federal 05.05.2015
Notícias Senado Federal Governo prorroga por mais um ano a adesão de agricultores ao Cadastro Ambiental Rural Os donos de terras agrícolas terão mais…
Informativo de Legislação Federal 04.05.2015
Projetos de Lei Senado Federal Projeto de Lei 13/2015 Ementa: Altera a Lei 10.446, de 8 de maio de 2002, que dispõe sobre infrações penais de…
Informativo de Legislação Federal 30.04.2015
Notícias Senado Federal Vai à sanção projeto que dá competência à PF para a investigação de roubo a bancos O Plenário aprovou nesta quarta-feira (29)…
Informativo de Legislação Federal 29.04.2015
Projetos de Lei Câmara dos Deputados Projeto de Lei 7735/2014 Autor: Poder Executivo. Data de apresentação: 24/6/2014 Ementa: Regulamenta o…