Informativo de Legislação Federal 10.08.2015
Notícias Senado Federal Vetado limite à responsabilidade solidária do locador em caso de dano a terceiros Foi vetado pela presidente Dilma Rousseff…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal 07.08.2015
Notícias Senado Federal Plenário aprova cinco acordos internacionais, que irão à promulgação O Plenário do Senado aprovou, nesta…
Informativo de Legislação Federal 06.08.2015
Notícias Senado Federal MP do Futebol é sancionada com vetos Com vetos, a presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou, na quarta-feira (5), a…
Informativo de Legislação Federal 05.08.2015
Notícias Senado Federal Senado aprova projeto que facilita leilão de veículos apreendidos O Senado aprovou nesta terça-feira (4) projeto com objetivo…
Informativo de Legislação Federal 04.08.2015
Notícias Senado Federal Comissão examina projeto que veda crédito a quem utilizar trabalho escravo Em reunião na quinta-feira (6), a Comissão de…
Informativo de Legislação Federal 03.08.2015
Notícias Senado Federal Na volta ao trabalho, Senado retoma discussão da reforma política O Plenário do Senado deve voltar a discutir projetos da…
Informativo de Legislação Federal 31.07.2015
Notícias Senado Federal Reforma do ICMS é desafio para o Senado no segundo semestre O Senado terá de resolver, no segundo semestre de 2015, um…
Informativo de Legislação Federal 30.07.2015
Notícias Senado Federal Congresso encerra semestre com 22 vetos a serem apreciados O semestre se encerrou com a pauta do Congresso Nacional trancada…
Informativo de Legislação Federal 29.07.2015
Notícias Senado Federal Projeto institui no Código Civil a curatela compartilhada O instituto da curatela poderá ser ampliado no Código Civil. O…
Informativo de Legislação Federal 28.07.2015
Notícias Senado Federal Senado pode votar projeto que obriga restaurante a ter cardápio em braile Está pronto para a votação no Plenário do Senado…