Informativo de Legislação Federal 27.07.2015
Notícias Senado Federal PEC limita a apresentação de recursos para atrasar mandado de prisão Está pronta para votação em primeiro turno a Proposta de…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal 24.07.2015
Notícias Senado Federal Chega ao Congresso projeto que reduz a meta do superávit primário O governo enviou ao Congresso o projeto de lei que reduz de…
Informativo de Legislação Federal 23.07.2015
Notícias Senado Federal Ajuste fiscal do governo foi principal assunto das medidas provisórias no semestre No primeiro semestre de 2015, os senadores…
Informativo de Legislação Federal 22.07.2015
Notícias Senado Federal Sancionada com vetos medida provisória que reajustou tabela do Imposto de Renda A presidente Dilma Rousseff sancionou na…
Informativo de Legislação Federal 21.07.2015
Notícias Senado Federal Mudança no Estatuto da Criança e do Adolescente é um dos destaques da semana O Plenário aprovou, na noite de terça-feira…
Informativo de Legislação Federal 20.07.2015
Projetos de Lei Câmara dos Deputados Projeto de Lei 4457/2012 Ementa: Acrescenta parágrafo único ao art. 566 da Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002…
Informativo de Legislação Federal 17.07.2015
Projetos de Lei Câmara dos Deputados Projeto de Lei 4.786/2012 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a reabrir o prazo para requerimento de…
Informativo de Legislação Federal 16.07.2015
Projetos de Lei Senado Federal Medida Provisória 671/2015 Ementa: Institui o Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do…
Informativo de Legislação Federal 15.07.2015
Notícias Senado Federal Senado agrava pena para menores infratores O Plenário aprovou, na noite desta terça-feira (14), o substitutivo ao projeto de…
Informativo de Legislação Federal 14.07.2015
Notícias Senado Federal Senado aprova MP que refinancia dívidas de clubes de futebol O Plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (13) a MP…