Informativo de Legislação Federal 18.09.2015
Projetos de Lei Senado Federal Medida Provisória 675/2015 Ementa: Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, para elevar a alíquota da…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal 17.09.2015
Projetos de Lei Câmara dos Deputados Projeto de Lei 1216/2007 Altera o disposto no art. 84 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução…
Informativo de Legislação Federal 16.09.2015
Notícias Senado Federal Transporte passa a ser direito social e recursos para irrigação ganham mais 15 anos de prazo O Congresso Nacional promulgou,…
Informativo de Legislação Federal 15.09.2015
Notícias Senado Federal Conselho de Comunicação Social defende sigilo da fonte jornalística O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional…
Informativo de Legislação Federal 14.09.2015
Projetos de Lei Câmara dos Deputados Projeto de Lei 5.735/2013 Altera dispositivos da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), da Lei…
Informativo de Legislação Federal 11.09.2015
Notícias Senado Federal Em sessão solene, Congresso promulga duas PECs no dia 15 O presidente do Senado, Renan Calheiros, marcou sessão solene do…
Informativo de Legislação Federal 10.09.2015
Notícias Senado Federal Vetado ensino profissional obrigatório para presos A presidente Dilma Rousseff vetou, na sanção da Lei 13.163/2015, artigo…
Informativo de Legislação Federal 09.09.2015
Notícias Senado Federal Senado finaliza votação da reforma política, que volta para a Câmara Os senadores votaram nesta terça-feira (8) a redação…
Informativo de Legislação Federal 08.09.2015
Notícias Senado Federal Repatriação de recursos e votação final da reforma política estão na pauta do Plenário A redação final da reforma política,…
Informativo de Legislação Federal 04.09.2015
Notícias Senado Federal Votação de reforma política deve ser concluída na terça Foram dois dias de debates, com discussões que entraram pela…