Informativo de Legislação Federal 19.10.2015
Notícias Senado Federal Decisão do STF sobre fim dos 'jabutis' nas MPs é positiva, avaliam líderes O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal 16.10.2015
Projetos de Lei Senado Federal Medida Provisória 676/2015 Ementa: “Altera a Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de…
Informativo de Legislação Federal 15.10.2015
Notícias Senado Federal MP que permitiu licitação simplificada na segurança pública tranca votações no Senado Chegou ao Senado nesta quarta-feira…
Informativo de Legislação Federal 14.10.2015
Notícias Senado Federal Investigação de paternidade pode se tornar mais rápida A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou em turno…
Informativo de Legislação Federal 13.10.2015
Notícias Senado Federal Comissão analisa MP sobre a vigência do marco regulatório das ONGs A comissão mista que examina a Medida Provisória (MP)…
Informativo de Legislação Federal 09.10.2015
Notícias Senado Federal MPs, vetos e rejeição das contas do governo pelo TCU mobilizaram senadores Aposentadoria O Senado aprovou na quarta-feira (7)…
Informativo de Legislação Federal 08.10.2015
Notícias Senado Federal MP da reforma administrativa chega ao Congresso O governo enviou ao Congresso Nacional medida provisória que redesenhou a…
Informativo de Legislação Federal 07.10.2015
Notícias Senado Federal Plenário rejeita substitutivo à PEC da Instituição Fiscal Independente O Plenário do Senado rejeitou nesta terça-feira (6) o…
Informativo de Legislação Federal 06.10.2015
Notícias Senado Federal Novo código pode obrigar passageiros que tumultuam voos a indenizar empresas Empresas aéreas poderão contar com…
Informativo de Legislação Federal 05.10.2015
Projetos de Lei Senado Federal Medida Provisória 681/2015 Ementa: Altera a Lei 10.820, de 17 de dezembro de 2003, a Lei 8.213, de 24 de julho de…