Informativo de Legislação Federal 03.11.2015
Notícias Senado Federal Trancada por MPs, pauta trata de anistia a bombeiros e direito de resposta A pauta de votações do Senado da próxima semana…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal 30.10.2015
Projetos de Lei Senado Federal Medida Provisória 680/2015 Ementa: Institui o Programa de Proteção ao Emprego e dá outras providências. Status:…
Informativo de Legislação Federal 29.10.2015
Notícias Senado Federal Senado aprova tipificação do crime de terrorismo com pena de até 30 anos O Plenário aprovou, nesta quarta-feira (28), com 38…
Informativo de Legislação Federal 28.10.2015
Notícias Senado Federal Senado poderá suprimir “jabutis” de MPs antes de análise de mérito, decide Renan O presidente do Senado, Renan Calheiros…
Informativo de Legislação Federal 27.10.2015
Notícias Senado Federal Sessão temática debate mudanças no Simples Nacional Plenário do Senado reúne-se nesta terça-feira (27), a partir das 11h, em…
Informativo de Legislação Federal 26.10.2015
Projeto de Lei Câmara dos Deputados Projeto de Lei 3582/2008 Ementa: Institui a Política de Educação para o Consumo Sustentável. Status: Aguardando…
Informativo de Legislação Federal 23.10.2015
Notícias Senado Federal Dilma veta aposentadoria compulsória de servidor aos 75 anos Em mensagem publicada no Diário Oficial da União, a presidente…
Informativo de Legislação Federal 22.10.2015
Notícias Senado Federal MP do Programa de Proteção ao Emprego passa a trancar pauta do Plenário Foi lida em Plenário nesta quarta-feira (21) e passa…
Informativo de Legislação Federal 21.10.2015
Notícias Senado Federal Líderes não chegam a acordo e Plenário decide sobre 'jabutis' nas MPs Os líderes partidários não chegaram a um consenso,…
Informativo de Legislação Federal 20.10.2015
Notícias Senado Federal CCJ pode aprovar regras para infiltração policial em sites de pedofilia A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)…