Informativo de Legislação Federal 06.02.2017
Notícias Senado Federal Congresso terá comissão permanente para regulamentar dispositivos constitucionais A tarefa de propor projetos de lei para…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal 03.02.2017
Notícias Senado Federal Senadores apontam votações prioritárias para 2017 Na abertura do ano legislativo, os senadores destacaram o que consideram…
Informativo de Legislação Federal 02.02.2017
Notícias Senado Federal Proposta regulamenta 'contrato de desempenho' no setor público Em debate no Brasil desde os anos 90, o modelo gerencial de…
Informativo de Legislação Federal 01.02.2017
Notícias Senado Federal Projeto fixa data da última prisão do condenado para referência na progressão de regime A Lei de Execução Penal (LEP), que…
Informativo de Legislação Federal 31.01.2017
Notícias Senado Federal Congresso abre ano legislativo na próxima quinta-feira Será realizada na próxima quinta-feira (2/2) a abertura do ano…
Informativo de Legislação Federal 30.01.2017
Notícias Senado Federal Imposição de contribuições sindicais pode ser proibida Proibir sindicatos de cobrar compulsoriamente qualquer contribuição,…
Informativo de Legislação Federal 27.01.2017
Notícias Senado Federal Projeto permite que juizados especiais julguem ações envolvendo o poder público Proposta que autoriza os juizados especiais a…
Informativo de Legislação Federal 26.01.2017
Notícias Senado Federal Aliciamento de trabalho infantil poderá ser punido com dois a quatro anos de prisão Quem “aliciar, instigar, submeter,…
Informativo de Legislação Federal 24.01.2017
Notícias Senado Federal Prazo para tirar nome de cliente de lista de inadimplentes poderá cair para dois dias Empresas poderão vir a ter prazo de…
Informativo de Legislação Federal 23.01.2017
Notícias Senado Federal Poluição ambiental que resultar em morte poderá ter pena dobrada A poluição ambiental pode ser incluída no rol de…