Informativo de Legislação Federal 03.04.2017
Notícias Senado Federal Sancionada lei da terceirização, mas Senado deve votar projeto alternativo Com três vetos, o presidente Michel Temer…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal 31.03.2017
Projetos de Lei Senado Federal PLC 21/2017 Ementa: Estabelece o sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de…
Informativo de Legislação Federal 30.03.2017
Notícias Senado Federal Senado aprova prioridade para processos de alienação parental Processos de família envolvendo acusações de alienação…
Informativo de Legislação Federal 29.03.2017
Notícias Senado Federal Senado deve votar projeto que restringe terceirização Durante a sessão plenária desta terça-feira (28), diversos senadores…
Informativo de Legislação Federal 28.03.2017
Projetos de Lei Senado Federal PL 4302/98 - Altera dispositivos da Lei 6.019, de 03 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário…
Informativo de Legislação Federal 27.03.2017
Notícias Senado Federal Duas MPs perdem a vigência sem terem sido votadas pelo Congresso Duas medidas provisórias perderam a vigência sem terem sido…
Informativo de Legislação Federal 24.03.2017
Projetos de Lei Senado Federal PLC 23/2017 - Acrescenta parágrafo único ao art. 292 do Decreto-Lei 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de…
Informativo de Legislação Federal 23.03.2017
Notícias Senado Federal Projeto que proíbe algemas em presas durante o parto vai à sanção O Plenário aprovou nesta quarta-feira (22) projeto que…
Informativo de Legislação Federal 22.03.2017
Notícias Senado Federal Fim do foro privilegiado entra na pauta de votações do Plenário Após um acordo entre os líderes dos partidos, o…
Informativo de Legislação Federal 21.03.2017
Notícias Senado Federal CCJ pode votar nesta terça mudanças na Lei de Execução Penal O Projeto de Lei do Senado (PLS) 513/2013, que modifica a Lei de…