Informativo de Legislação Federal 18.04.2017
Notícias Senado Federal PEC que torna imprescritível o crime de estupro está na pauta do Plenário Nesta terça-feira (18), o Plenário do…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal 17.04.2017
Notícias Senado Federal Projeto torna infração à CLT diferença salarial por questão de gênero Pagar salário inferior pelo exercício de mesma função…
Informativo de Legislação Federal 13.04.2017
Projetos de Lei Senado Federal PLC 19/2017 - Dispõe sobre a Identidade Civil Nacional. Status: Remetido à sanção. Notícias Senado Federal…
Informativo de Legislação Federal 12.04.2017
Notícias Senado Federal Proposta que institui contrato de trabalho intermitente vai à CCJ e à CAS Em pauta nesta terça (11) no Plenário, a proposta…
Informativo de Legislação Federal 11.04.2017
Notícias Senado Federal CCJ analisará projeto que regulamenta união entre pessoas do mesmo sexo A Comissão de Constituição, Justiça e…
Informativo de Legislação Federal 10.04.2017
Notícias Senado Federal Começa a tramitar no Senado PEC que torna trabalho escravo imprescritível Submeter pessoas a condições similares à…
Informativo de Legislação Federal 07.04.2017
Projetos de Lei Senado Federal PLS 38/2008 - Altera o § 2º do art. 244-A da Lei 8.069 de 13 de julho de 1990, para declarar, como efeito da…
Informativo de Legislação Federal 06.04.2017
Notícias Senado Federal Vai a sanção projeto que determina perda de bens usados em exploração sexual de menores O Plenário do Senado aprovou nesta…
Informativo de Legislação Federal 05.04.2017
Projetos de Lei Câmara dos Deputados PL 5501/2013 - Altera a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 (ECA), para tornar obrigatória a adoção, pelo…
Informativo de Legislação Federal 04.04.2017
Notícias Senado Federal Abuso de autoridade e união entre pessoas do mesmo sexo estão na pauta da CCJ A Comissão de Constituição, Justiça e…