Informativo de Legislação Federal 20.02.2017
Notícias Senado Federal Projeto quebra sigilo fiscal de servidor comissionado ou com poder para autorizar gastos Projeto de lei que começa a tramitar…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal 17.02.2017
Notícias Senado Federal Sancionada Lei da Reforma no Ensino Médio O presidente Michel Temer sancionou em cerimônia no Palácio do Planalto nesta…
Informativo de Legislação Federal 16.02.2017
Notícias Senado Federal CLT poderá regular contrato de trabalhador de embaixada e organismo internacional A Comissão de Constituição, Justiça e…
Informativo de Legislação Federal 15.02.2017
Notícias Senado Federal Senado aprova PEC que regulariza situação das vaquejadas O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (14) uma…
Informativo de Legislação Federal 14.02.2017
Notícias Senado Federal Projeto do Senado que veta cobrança de bagagens aéreas está na Câmara A permissão para que as companhias aéreas cobrem pela…
Informativo de Legislação Federal 13.02.2017
Notícias Senado Federal Aprovação de MP do novo ensino médio e instalação da CCJ são destaques na semana Novo ensino médio O Senado aprovou na…
Informativo de Legislação Federal 10.02.2017
Notícias Senado Federal CCJ pode votar cinco projetos para combater a violência contra mulher Cinco projetos que modificam a atual legislação para…
Informativo de Legislação Federal 09.02.2017
Projeto de Lei Senado Federal PLV 34, de 2016 Ementa: Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral,…
Informativo de Legislação Federal 08.02.2017
Notícias Senado Federal Venda de produto baseado em trabalho escravo pode levar à perda de CNPJ Concebido como um instrumento na luta contra o…
Informativo de Legislação Federal 07.02.2017
Notícias Senado Federal Projeto tipifica o crime de corrupção privada Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto que…