Informativo de Legislação Federal 20.03.2017
Notícias Senado Federal Plenário pode votar atualização da Lei de Execução Penal para reduzir superlotação em presídios O Plenário do Senado terá…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal 17.03.2017
Projeto de Lei Câmara dos Deputados PL 6568/2016 Ementa: Altera a Lei 13.254, de 13 de janeiro de 2016, que “dispõe sobre o Regime Especial de…
Informativo de Legislação Federal 16.03.2017
Notícias Senado Federal Projeto que endurece combate à falsificação de remédios vai à sanção Foi aprovada em Plenário nesta terça-feira (14)…
Informativo de Legislação Federal 15.03.2017
Projeto de Lei Câmara dos Deputados PL 6295/2013 Ementa: Altera o art. 7º da Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, que "dispõe sobre as condições…
Informativo de Legislação Federal 14.03.2017
Notícias Senado Federal Lei sancionada regulamenta rateio de gorjeta e taxa de serviço Bares e restaurantes terão que distribuir a…
Informativo de Legislação Federal 13.03.2017
Notícias Senado Federal Empresa com contrato público pode perder sigilo bancário em caso de investigação O Ministério Público e os Tribunais de…
Informativo de Legislação Federal 10.03.2017
Projeto de Lei Câmara dos Deputados PL 2020, de 2007 Ementa: Estabelece diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndio e a…
Informativo de Legislação Federal 09.03.2017
Notícias Senado Federal Agressão a mulher na presença de criança poderá ter nova regra de apuração Poderão ser obrigatórias a coleta de provas e a…
Informativo de Legislação Federal 08.03.2017
Notícias Senado Federal Senado aprova atendimento especializado no SUS para vítimas de violência doméstica Um projeto que garante atendimento…
Informativo de Legislação Federal 07.03.2017
Notícias Senado Federal Manejo do amianto pode se tornar proibido no país Projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) proíbe a extração,…