Informativo de Legislação Federal 19.06.2017
Notícias Senado Federal Reforma trabalhista deve chegar à CCJ na próxima quarta-feira O projeto de lei do governo, já aprovado pela Câmara dos…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal 14.06.2017
Notícias Senado Federal Com apresentação de relatórios, CAS votará reforma trabalhista na próxima terça Relator da reforma trabalhista, senador…
Informativo de Legislação Federal 13.06.2017
Notícias Senado Federal Projeto obriga todos os moradores de condomínios a dividir custos com manutenção Um projeto de lei (PLS 183/2017) em análise…
Informativo de Legislação Federal 12.06.2017
Notícias Senado Federal Senado deve concluir votação da PEC que torna o estupro crime sem prescrição Durante as sessões deliberativas da semana do…
Informativo de Legislação Federal 09.06.2017
Notícias Senado Federal Plenário aprova adesão do Brasil à Convenção sobre os Direitos da Criança Plenário aprovou nesta quinta-feira (8) a adesão do…
Informativo de Legislação Federal 08.06.2017
Notícias Senado Federal Acordo político estabelece calendário de votações da reforma trabalhista Os integrantes da Comissão de Assuntos…
Informativo de Legislação Federal 07.06.2017
Projeto de Lei Senado Federal PLS 439, de 1999 Ementa: Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da…
Informativo de Legislação Federal 06.06.2017
Notícias Senado Federal Reforma trabalhista deve ser votada nesta terça-feira na CAE A reforma trabalhista pode ser votada nesta terça (6), a…
Informativo de Legislação Federal 05.06.2017
Projetos de Lei Senado Federal PLV 12/2017 (MP 759/2016) Ementa: Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de…
Informativo de Legislação Federal 02.06.2017
Projetos de Lei PLV 8/2017 (MP 767/2017) - Altera a Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência…