Pular para o conteúdo
GEN Jurídico
  • Áreas de Interesse
    • Administrativo
    • Agronegócio
    • Ambiental
    • Biodireito
    • Civil
    • Constitucional
    • Consumidor
    • Direito Comparado
    • Direito Digital
    • Direitos Humanos e Fundamentais
    • ECA
    • Eleitoral
    • Empresarial
    • Ética
    • Filosofia do Direito
    • Financeiro e Econômico
    • História do Direito
    • Imobiliário
    • Internacional
    • Mediação e Arbitragem
    • Notarial e Registral
    • Penal
    • Português Jurídico
    • Previdenciário
    • Processo Civil
    • Segurança e Saúde no Trabalho
    • Trabalho
    • Tributário
  • Advocacia
    • Gestão de Escritórios de Advocacia
    • Empreendedorismo Jurídico
  • Concursos
    • Dicas
  • Exame OAB

Legislação Federal

Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!

Informativo de Legislação Federal 03.07.2017
Legislação Federal

Informativo de Legislação Federal 03.07.2017

3 de julho de 2017

Notícias Senado Federal Plenário vota urgência da reforma trabalhista na terça-feira Os senadores analisam na próxima terça-feira (4) um requerimento…

GEN Jurídico
Leia mais
Informativo de Legislação Federal 30.06.2017
Legislação Federal

Informativo de Legislação Federal 30.06.2017

30 de junho de 2017

Notícias Senado Federal Estatuto da Pessoa com Deficiência é tema de audiência na Comissão de Direitos Humanos A Comissão de Direitos Humanos e…

GEN Jurídico
Leia mais
Informativo de Legislação Federal 29.06.2017
Legislação Federal

Informativo de Legislação Federal 29.06.2017

29 de junho de 2017

Notícias Senado Federal Pedido de urgência da reforma trabalhista será votado na semana que vem A análise do pedido de urgência para votação da…

GEN Jurídico
Leia mais
Informativo de Legislação Federal 28.06.2017
Legislação Federal

Informativo de Legislação Federal 28.06.2017

29 de junho de 2017

Notícias Senado Federal Normas de proteção e defesa de usuários do serviço público são definidas em lei Usuários dos serviços públicos da União,…

GEN Jurídico
Leia mais
Informativo de Legislação Federal 27.06.2017
Legislação Federal

Informativo de Legislação Federal 27.06.2017

27 de junho de 2017

Notícias Senado Federal Lei autoriza diferenciação de preço para compras em dinheiro e cartão A partir desta terça-feira (27), comerciantes estão…

GEN Jurídico
Leia mais
Informativo de Legislação Federal 26.06.2017
Legislação Federal

Informativo de Legislação Federal 26.06.2017

26 de junho de 2017

Notícias Senado Federal Reforma trabalhista e 'recall' para presidente são os destaques da semana Reforma trabalhista A reforma trabalhista (PLC…

GEN Jurídico
Leia mais
Informativo de Legislação Federal 23.06.2017
Legislação Federal

Informativo de Legislação Federal 23.06.2017

23 de junho de 2017

Notícias Senado Federal Comissão de Constituição e Justiça deve votar reforma trabalhista na quarta-feira A proposta de reforma trabalhista, contida…

GEN Jurídico
Leia mais
Informativo de Legislação Federal 22.06.2017
Legislação Federal

Informativo de Legislação Federal 22.06.2017

22 de junho de 2017

Notícias Senado Federal Acordo internacional sobre proteção da propriedade intelectual vai à promulgação O Plenário aprovou nesta quarta-feira (21) o…

GEN Jurídico
Leia mais
Informativo de Legislação Federal 21.06.2017
Legislação Federal

Informativo de Legislação Federal 21.06.2017

21 de junho de 2017

Notícias Senado Federal CCJ confirma votação da reforma trabalhista dia 28 O PLC 38/2017, que trata da reforma trabalhista, vai ser votado no próximo…

GEN Jurídico
Leia mais
Informativo de Legislação Federal 20.06.2017
Legislação Federal

Informativo de Legislação Federal 20.06.2017

20 de junho de 2017

Notícias Senado Federal Mudança na Justiça Eleitoral, 'recall' para presidente, voto distrital e lista fechada estão na pauta da CCJ Dos 35 itens de…

GEN Jurídico
Leia mais
Post mais antigas
Post mais recentes
← Anterior Page1 … Page228 Page229 Page230 … Page294 Próximo →

Assine nossa Newsletter

GENJURÍDICO

De maneira independente, os autores e colaboradores do GEN Jurídico, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.

  • Áreas de Interesse
    • Administrativo
    • Agronegócio
    • Ambiental
    • Biodireito
    • Civil
    • Constitucional
    • Consumidor
    • Direito Comparado
    • Direito Digital
    • Direitos Humanos e Fundamentais
    • ECA
    • Eleitoral
    • Empreendedorismo Jurídico
    • Empresarial
    • Ética
    • Filosofia do Direito
    • Financeiro e Econômico
    • História do Direito
    • Imobiliário
    • Internacional
    • Mediação e Arbitragem
    • Notarial e Registral
    • Penal
    • Português Jurídico
    • Previdenciário
    • Processo Civil
    • Segurança e Saúde no Trabalho
    • Trabalho
    • Tributário

SAIBA MAIS

  • Autores
  • Contato
  • Quem somos
  • Regulamento Geral

Siga

© 2026 GEN Jurídico • Built with GeneratePress
Gerenciar consentimento dos cookies

Usamos cookies em nosso site para fornecer uma experiência mais relevante, lembrando suas preferências e visitas. Ao clicar em “Permitir todos”, você concorda com o uso de TODOS os cookies.
No entanto, você pode visitar "Configurações de cookies" para fornecer um consentimento controlado.

Saiba mais em Gerenciamento de cookies e Política de privacidade

Essenciais Sempre ativo
Os cookies Essenciais são absolutamente necessários para o funcionamento adequado do site. Esses cookies garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do site, de forma anônima.
Preferences
The technical storage or access is necessary for the legitimate purpose of storing preferences that are not requested by the subscriber or user.
Google Analytics
É um conjunto de cookies usado para coletar informações do site e reportar as estatísticas de utilização para o Google, sem identificação pessoal dos usuários. Cookies analíticos são usados ​​para entender como os visitantes interagem com o site. Esses cookies ajudam a fornecer informações sobre as métricas do número de visitantes, taxa de rejeição, origem do tráfego, etc.
Marketing
Os cookies de Marketing são usados ​​para fornecer aos visitantes anúncios e campanhas de marketing relevantes. Esses cookies rastreiam visitantes em sites e coletam informações para fornecer anúncios personalizados.
  • Gerir opções
  • Gerir serviços
  • Gerir {vendor_count} fornecedores
  • Leia mais sobre esses propósitos
Configurações de cookies
  • {title}
  • {title}
  • {title}