Informativo de Legislação Federal 01.06.2017
Notícias Senado Federal Senado aprova permissão para que comércio dê desconto pela forma de pagamento O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal 31.05.2017
Notícias Senado Federal Seis MPs que trancam a pauta do Senado devem ser votadas nesta quarta-feira As seis Medidas Provisórias…
Informativo de Legislação Federal 30.05.2017
Notícias Senado Federal Proposta aumenta pena para crime de peculato na área de saúde Projeto de lei do Senado (PLS 103/2017) aumenta a pena para…
Informativo de Legislação Federal 29.05.2017
Notícias Senado Federal Senado poderá votar na terça-feira PEC do foro privilegiado e seis MPs A proposta de emenda à Constituição que acaba…
Informativo de Legislação Federal 26.05.2017
Notícias Senado Federal Promulgada lei que libera saque de contas inativas do FGTS Está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira…
Informativo de Legislação Federal 25.05.2017
Notícias Senado Federal Nova Lei de Migração é sancionada com vetos Foi sancionada com uma série de vetos a nova Lei de Migração, que define…
Informativo de Legislação Federal 24.05.2017
Notícias Senado Federal Mães trabalhadoras podem ganhar direito a sacar FGTS no nascimento de filho Em caso de nascimento de filho, mães…
Informativo de Legislação Federal 23.05.2017
Notícias Senado Federal CCJ pode aprovar eleição direta imediata na vacância da Presidência da República A Comissão de Constituição, Justiça e…
Informativo de Legislação Federal 22.05.2017
Notícias Senado Federal Temer sanciona sem vetos recuperação fiscal de estados superendividados O presidente da República, Michel Temer sancionou…
Informativo de Legislação Federal 19.05.2017
Notícias Senado Federal Reforma trabalhista é suspensa e oposição quer barrar a proposta no Senado Com a crise institucional do governo, a…