Categoria Legislação Federal - Página 231 de 291

Informativo de Legislação Federal 06.04.2017

6 de abril de 2017

Notícias Senado Federal Vai a sanção projeto que determina perda de bens usados em exploração sexual de menores O Plenário do Senado aprovou nesta…

5 de abril de 2017

Projetos de Lei Câmara dos Deputados PL 5501/2013 - Altera a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 (ECA), para tornar obrigatória a adoção, pelo…

4 de abril de 2017

Notícias Senado Federal Abuso de autoridade e união entre pessoas do mesmo sexo estão na pauta da CCJ A Comissão de Constituição, Justiça e…

3 de abril de 2017

Notícias Senado Federal Sancionada lei da terceirização, mas Senado deve votar projeto alternativo Com três vetos, o presidente Michel Temer…

31 de março de 2017

Projetos de Lei Senado Federal PLC 21/2017 Ementa: Estabelece o sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de…

30 de março de 2017

Notícias Senado Federal Senado aprova prioridade para processos de alienação parental Processos de família envolvendo acusações de alienação…

29 de março de 2017

Notícias Senado Federal Senado deve votar projeto que restringe terceirização Durante a sessão plenária desta terça-feira (28), diversos senadores…

28 de março de 2017

Projetos de Lei Senado Federal PL 4302/98 - Altera dispositivos da Lei 6.019, de 03 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário…

27 de março de 2017

Notícias Senado Federal Duas MPs perdem a vigência sem terem sido votadas pelo Congresso Duas medidas provisórias perderam a vigência sem terem sido…

24 de março de 2017

Projetos de Lei Senado Federal PLC 23/2017 - Acrescenta parágrafo único ao art. 292 do Decreto-Lei 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de…