Informativo de Legislação Federal 01.11.2017
Notícias Senado Federal Presidente do Banco Central aponta para cenário de recuperação econômica O presidente do Banco Central (BC), Ilan Goldfajn,…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal 31.10.2017
Notícias Senado Federal População não entende rótulos, diz pesquisa Dados nutricionais como valor energético, quantidades de proteínas, gorduras…
Informativo de Legislação Federal 30.10.2017
Notícias Senado Federal PLC 129/2017 Ementa: Dispõe sobre o processo administrativo sancionador na esfera de atuação do Banco Central do Brasil e da…
Informativo de Legislação Federal 27.10.2017
Notícias Senado Federal Sancionada lei que torna crime hediondo o porte ilegal de armas de uso restrito A posse ou o porte ilegal de armas de fogo de…
Informativo de Legislação Federal 26.10.2017
Notícias Senado Federal Senado aprova projeto que agiliza adoção e prioriza crianças deficientes O Plenário do Senado aprovou por unanimidade, nesta…
Informativo de Legislação Federal 25.10.2017
Notícias Senado Federal Plenário do Senado aprova PEC que cria polícias penais O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (24), em segundo turno,…
Informativo de Legislação Federal 24.10.2017
Notícias Senado Federal Emendas ao Orçamento de 2018 somam R$ 108,5 bilhões Foram apresentadas 8.262 emendas à proposta orçamentária do próximo ano…
Informativo de Legislação Federal 23.10.2017
Notícias Senado Federal MP que regulamenta restituição de valores irregulares pode ser votada na quarta-feira Pode ser analisado na próxima…
Informativo de Legislação Federal 20.10.2017
Notícias Senado Federal Comissão mista votará relatório da MP que cria a Agência Nacional de Mineração A comissão mista que analisa a Medida…
Informativo de Legislação Federal 19.10.2017
Notícias Senado Federal Senado aprova instituição do Dezembro Vermelho para alertar sobre riscos da Aids O Plenário do Senado aprovou, nesta…