Informativo de Legislação Federal 15.01.2018
Notícias Senado Federal Projeto criminaliza comércio e uso de aparelhos não autorizados de TV a cabo A interceptação ou a recepção não autorizada dos…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal 12.01.2018
Notícias Senado Federal Lei autoriza depósito de royalties direto no banco que antecipou empréstimo a ente federado União poderá depositar os…
Informativo de Legislação Federal 11.01.2018
Notícias Senado Federal Contribuições ao disque-denúncia poderão gerar recompensa em dinheiro Cidadãos que contribuírem para os serviços de…
Informativo de Legislação Federal 10.01.2018
Notícias Senado Federal CCJ pode votar pacote de mudanças nas regras eleitorais Um candidato declaradamente analfabeto, sem filiação partidária e com…
Informativo de Legislação Federal 09.01.2018
Notícias Senado Federal Medida Provisória libera R$ 2 bilhões em caráter emergencial a municípios O Congresso Nacional deverá analisar a partir de 2…
Informativo de Legislação Federal 08.01.2018
Notícias Senado Federal PEC que torna trabalho escravo imprescritível será analisada na CCJ A submissão de pessoas a condições similares ao trabalho…
Informativo de Legislação Federal 05.01.2018
Notícias Senado Federal PEC libera sigilos bancário, fiscal e patrimonial de candidatos O senador Hélio José (Pros-DF) apresentou à Comissão de…
Informativo de Legislação Federal 04.01.2018
Notícias Senado Federal Quem comete crime nos 'saidões' terá pena agravada, determina projeto Com o intuito de inibir os crimes cometidos por…
Informativo de Legislação Federal 03.01.2018
Notícias Senado Federal Número da carteira de identidade poderá ser unificado nacionalmente O número da carteira de identidade poderá ser unificado…
Informativo de Legislação Federal 20.12.2017 a 02.01.2018
Notícias Senado Federal Publicada MP que retira da lei proibição de privatizar a Eletrobras O Governo Federal editou medida provisória (MP) que…