Informativo de Legislação Federal 23.11.2017
Notícias Senado Federal Novos prazos processuais na Justiça do Trabalho vão à sanção presidencial O Plenário aprovou o Projeto de Lei da…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal 22.11.2017
NotíciasSenado FederalPlenário aprova voto distrital misto para eleições proporcionaisO Plenário aprovou nesta terça-feira (21) dois projetos de lei…
Informativo de Legislação Federal 17.11.2017
Notícias Senado Federal Fim do auxílio-moradia para deputados, senadores e juízes tem apoio de mais de 540 mil pessoas O Congresso Nacional pode…
Informativo de Legislação Federal 16.11.2017
Notícias Senado Federal MP da reforma trabalhista pode sofrer alterações Fruto de acordo com senadores, a medida provisória (MP 808/2017) editada na…
Informativo de Legislação Federal 14.11.2017
Notícias Senado Federal Relatório da IFI aponta recuperação lenta da economia A economia brasileira apresenta crescimento lento. Os estados reduzem…
Informativo de Legislação Federal 13.11.2017
Projetos de Lei Senado Federal PLC 9/2016 Ementa: Dá nova redação ao inciso III do par. ún. do art. 163 e ao § 6º do art. 180 do Decreto-Lei 2.848,…
Informativo de Legislação Federal 10.11.2017
Notícias Senado Federal PEC que proíbe aborto pode ser pautada para votação em comissão do Senado Na quarta-feira (8) uma comissão especial da Câmara…
Informativo de Legislação Federal 09.11.2017
Notícias Senado Federal Vai à sanção proposta que determina exclusão de herdeiro que comete homicídio Em 2015, a Justiça de São Paulo determinou a…
Informativo de Legislação Federal 08.11.2017
Projetos de Lei Senado Federal PLC 20/2017 Ementa: Altera a Lei n° 11.664, de 29 de abril de 2008, que “dispõe sobre a efetivação de ações de saúde…
Informativo de Legislação Federal 07.11.2017
Notícias Senado Federal Senado cede terreno para Universidade da ONU no Brasil O Senado vai emprestar um terreno para a construção da futura sede…